A Câmara de Rifaina aprovou por unanimidade, em 2º turno, nesta segunda-feira (07/12) o Projeto de Lei 37/2015 de autoria do Prefeito Abrão Bisco Filho (PTB) que trata do Orçamento de 2016 na cidade que será de R$ 25,9 milhões.
Segundo o Presidente da Câmara, vereador Edivaldo Batista Ferreira (PMDB) o PL que “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício já havia sido aprovado em 1ª discussão, em 23/11 e retornou para segundo turno, passando com o voto favorável de todos os vereadores presentes.
Do Orçamento 2016, o Prefeito Abrão estabeleceu eu Orçamento Fiscal será de R$ 18,6 milhões, enquanto o Orçamento da Seguridade Social ficara em R$ 7,2 milhões. Do total de R$ 25,9 mi, a Prefeitura de Rifaina espera receber R$ 27,7 mil de Transferências (repasses dos governos estadual e federal).
A Prefeitura deverá retirar de sua receita, um total de R$ 4,7 mi referentes ao FUNDEB.
DESPESAS – As cinco principais despesas entre os R$ 25,9 mi serão com os seguintes desdobramentos:
1º – Saúde – R$ 5,4 milhões.
2º – Educação – R$ 5,1 milhões.
3º – Urbanismo – R$ 4,5 milhões.
4º – Administração- R$ 2,3 milhões.
5º – Assistência Social – R$ 1,7 milhão.
PRIORIDADES – O Orçamento projetado pelo Governo do Prefeito de Rifaina Abrão Bisco Filho para 2015 seria de R$ 24,5 milhões, mas em virtude da crise e segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado, de 2013 até setembro deste ano, a cidade perdeu R$ 11,9 milhões em receitas, o que correspondeu perto da metade do planejado.
O maior investimento de Rifaina foi em Saúde, com R$ 5,3 milhões. Em seguida Educação, com R$ 4,9 milhões. Obras tiveram R$ 4,2 milhões; Turismo R$ 1,1 milhão e Finanças R$ 1 milhão.
