Divulgado no último dia 28 de junho, o
acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia é considerado um avanço
para o incremento das exportações brasileiras de diversos setores econômicos,
especialmente para o agronegócio. Por outro lado, setores de bens manufaturados,
caso do calçadista, ainda aguardam mais detalhes do tratado para comemorar.
O presidente-executivo da Associação
Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, destaca que,
a princípio, o acordo é positivo para o setor, porém é preciso ter mais
detalhes acerca dos mecanismos de comprovação de origem do produto importado da
União Europeia. “Temos um pleito junto ao Governo de que, para que o calçado
seja considerado efetivamente europeu, ele tenha um mínimo de 60% dos seus componentes
produzidos localmente. O receio do setor calçadista é de que algum país europeu
possa ser utilizado como plataforma de exportação por fabricantes de outros
países, especialmente asiáticos, para embarcar seus produtos com benefício da
alíquota reduzida ou mesmo zerada”, comenta o executivo. Hoje a alíquota de
importação de calçados praticada é de 35%.
Ainda segundo Klein, por outro lado, as
exportações de calçados brasileiros para a Europa deverão ser beneficiadas,
pois o acordo prevê uma redução da tarifa média de importação desse produto
oriundo do Mercosul de 17% para zero. No ano passado, os calçadistas
brasileiros exportaram 17,7 milhões de pares para países do Bloco, 14% menos do
que em 2017. Já as importações de calçados europeus, no ano passado, somaram
332,8 mil pares, 3,6% menos do que em 2017.
O Acordo
Em negociação há 20 anos, o acordo
União Europeia e Mercosul engloba países que somam população de 750 milhões de
pessoas e um PIB de US$ 19 trilhões. Segundo a Confederação Nacional da Indústria
(CNI), assim que o acordo entrar em vigor, os produtos brasileiros terão acesso
preferencial a 25% do comércio do mundo com isenção ou redução do imposto de
importação. Atualmente, eles só entram nessas condições em 8% dos mercados
internacionais. Conforme o que se sabe do acordo, para os países do Mercosul
(Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) está previsto um período de mais de uma
década de redução de tarifas para produtos mais sensíveis à competitividade da
indústria europeia. No caso europeu, a maior parte do imposto de importação
será zerada tão logo o tratado entre em vigor. O acordo cobre 90% do comércio
entre os blocos.
