O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o banco ajudará os brasileiros que não têm CPF (Cadastro de Pessoa Física) a receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal.
O banco estatal fará um esforço para criar uma conta digital gratuita ao público.
Guimarães disse que há discussões com o Banco Central para “agilizar o processo” para o beneficiário obter o CPF e ter acesso ao sistema financeiro.
A Receita Federal é responsável pela emissão de CPF. É possível tirar o documento no site do Fisco.
O problema é que pessoas mais humildes podem ter dificuldade para preencher o formulário, além de ser necessário fornecer o número do título de eleitor.
A ideia é encontrar algum sistema que auxilie as pessoas que não têm CPF a superar essas dificuldades para obter o documento.
Criada para minimizar os impactos econômicos da crise da covid-19, a renda básica emergencial é paga a pessoas de baixa renda.
O benefício vai durar 3 meses, segundo a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 1º de abril de 2020.
Guimarães falou sobre como deve funcionar a transferência de renda à população de baixa renda.
“A Caixa dará de graça uma conta digital poupança para todas as pessoas que não têm conta hoje no Brasil. Será 1 benefício para todos os brasileiros, todos os milhões que não têm conta nenhuma”.
“Esse será um processo que será, de novo, de graça e muito rápido”, declarou o presidente da Caixa.
Guimarães evita dizer a data que o auxílio começará a ser pago. Durante a entrevista, afirmou que o benefício está “muito próximo” de sair do papel.
A expectativa é que comece a ser efetuado no dia 07, segundo informou o ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania).
A Caixa terá um aplicativo disponível a partir de terça-feira (07) para viabilizar as transferências.
A plataforma digital terá toda a base de informação do auxílio. O interessado terá de usar um aparelho de celular com sistema operacional Android.
Neste primeiro momento, o app não estará disponível para aparelhos iPhone, da Apple, que usam sistema iOS.
Ao baixar o aplicativo da Caixa, a pessoa preencherá dois campos: nome e número de CPF, com opção de informar que não tem o cadastro de pessoa física.
Quem não tiver CPF será direcionado para um outro serviço para obter o documento.
Os que tiverem um número válido de CPF terão seus dados checados automaticamente pelo aplicativo da Caixa, com auxílio direto da Dataprev., que tem amplo banco de dados sobre quem já recebe benefícios sociais.
Há vários critérios para poder receber. Entre outros, está habilitado quem tenha uma renda familiar mensal total equivalente a 3 salários mínimos, no máximo.
Entre os 14 milhões dos que já têm acesso ao Bolsa Família, poderão receber os R$ 600 aqueles cujo benefício atual seja abaixo desse valor. Por exemplo, alguém que ganhe R$ 200 por mês de Bolsa Família já vai automaticamente receber R$ 600.
Mas, no caso de quem recebe R$ 601 de Bolsa Família, o valor não será alterado.
Os trabalhadores informais que não têm registro em carteira também poderão se candidatar para receber o auxílio emergencial.
O governo tem o que se chama de cadastro único, uma relação de dados de pessoas que recebem algum tipo de dinheiro estatal, como o seguro-desemprego, benefício de prestação continuada e outros.
