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​O Berçário Dona Nina foi uma das cinco entidades contempladas na 135ª edição do sorteio da Nota Fiscal Paulista.

Ela e outras instituições localizadas em Guaratinguetá, Barretos, São João da Boa Vista e na capital paulista receberão R$ 100 mil cada uma.

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. 

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. 

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. 

O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 73 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 16,5 bilhões, sendo R$ 14,7 bilhões em créditos e R$ 1,7 bilhão em prêmios nos 135 sorteios já realizados.

Além disso, o programa realiza liberações de créditos mensais aos consumidores e entidades cadastradas desde janeiro deste ano. 

Os valores permanecem à disposição dos participantes por cinco anos, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é acima de R$ 0,99.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.

Berçário Dona Nina

O Berçário Dona Nina trabalha com crianças de 0 a 5 anos e seus respectivos familiares. São crianças encaminhadas pelos órgãos de saúde, como a Santa Casa e pelo poder judiciário da cidade.

Atualmente são atendidas 40 crianças de segunda à sexta-feira, e, havendo necessidade, o atendimento se estende aos finais de semana, normalmente quando a família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

As crianças chegam carentes de todo tipo de cuidado: alimentação, médico, higiene, afeto, carinho, atenção, e encontram no Berçário o amparo necessário para a sua recuperação e bem-estar.

O Berçário Dona Nina está localizado à Rua Deoclides Barbosa Leme, 421, no Bairro Jardim Santa Helena. Mais informações pelo telefone (16) 3720-0512.

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