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Barragens da região de Franca passarão por inspeção de segurança

Medida foi tomada em portaria do DAEE após tragédia ocorrida em Mariana, Minas Gerais

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Barragem do Rio Canoas, na divisa de Franca com Claraval (MG) será uma das que passarão por vistoria (Foto Reprodução)

O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) publicou dia 16 de dezembro a portaria DAEE/3907, estabelecendo critérios e procedimentos para a classificação, implantação e revisão periódica de certificação de segurança das barragens para acumulação de água no Estado de São Paulo.

Na região de Franca deverão se submeter aos novos critérios e passarão por fiscalização, as barragens da Sabesp, no Rio Canoas, no Pouso Alegre e no Sapucaí, entre outras.

A medida do DAEE regulamenta a aplicação da lei federal 12.334/2010 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança de Barragens (SINISB). 

A legislação restringe a atuação do DAEE aos reservatórios para uso múltiplo dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado. Isso não inclui as barragens destinadas à acumulação de rejeitos potencialmente poluentes (de competência da Cetesb), geração de energia elétrica (de competência da ANEEL) e de rejeitos minerais (de competência do DNPM). 


Critérios adotados

A portaria estabelece critérios e procedimentos para classificação das barragens que se enquadram na lei federal n. 12.334/2010, seguindo o que está previsto nas Resoluções 143/2012 e 144/2012 do CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos). 
As barragens de que trata esta portaria são classificadas segundo a categoria de risco e de dano potencial associado em baixo, médio e alto, em termos econômicos, sociais ou de perda de vidas humanas; e abrangem barragens com até 15 metros de altura e capacidade para acumular até 3 milhões de metros cúbicos de água. 

O documento trata também da estrutura e conteúdo do Plano de Segurança de Barragem, da sua elaboração e disponibilização até o início de operação da barragem ou, para barragens existentes, até a emissão ou renovação de outorga; a periodicidade de renovação em função da classificação da barragem quanto à categoria de risco e de dano potencial associado. 

O Plano de Segurança de Barragem deve ser elaborado profissionais habilitados perante o CREA, com atribuições definidas pelo CONFEA, e recolhimentos das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica. 

A íntegra da portaria DAEE/3907 está disponível aqui.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

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