A Câmara Municipal de Franca realiza na quarta-feira, dia 17 de junho, às 14h, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira.
A proposta trata do zoneamento ambiental e urbano da macrozona do Rio Canoas, tema considerado estratégico para o crescimento planejado do município e para a preservação dos recursos ambientais da região.
A audiência foi convocada pelo presidente da Câmara, Fransérgio Garcia (PL), que destacou a relevância do debate para o futuro da cidade. Segundo ele, a discussão sobre a ocupação da área se estende há muitos anos e envolve a necessidade de conciliar desenvolvimento urbano e proteção ambiental.
“Extremamente importante. Esse é um tema que vem sendo discutido e debatido há anos aqui em Franca. Eu nem sonhava ser candidato a vereador quando eu já ouvia essa discussão da macrozona da bacia do Rio Canoas”, afirmou.
Proteção ambiental
Fransérgio ressaltou que Franca possui limitações para expansão territorial devido às divisas com municípios vizinhos, o que torna a região uma alternativa importante para o crescimento urbano. Ao mesmo tempo, ele reforçou a necessidade de atenção às características ambientais da área.
“A cidade precisa crescer. A cidade está crescendo, nós temos poucas áreas para expansão. Porém, existe uma bacia do Rio Canoas que passa por baixo e que precisa ter toda uma questão ambiental e preocupa”, disse.
O presidente também destacou a realização de estudos técnicos que embasaram a elaboração do projeto. Conforme explicou, o trabalho foi desenvolvido pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) para avaliar as possibilidades de ocupação e desenvolvimento da área de forma sustentável.
“O Poder Executivo tomou uma iniciativa muito importante e eu quero até cumprimentar o prefeito Alexandre pela iniciativa, que propôs um estudo pela Universidade Federal de São Carlos, que fez um estudo para que nós possamos entender de que maneira podem ser feitos esses loteamentos, essas divisões, enfim, para a cidade avançar nesse sentido”, declarou.
Participação popular
Segundo Fransérgio, a Audiência Pública tem como objetivo ampliar a participação popular, permitindo que moradores, proprietários de imóveis na região e demais interessados apresentem sugestões, questionamentos e contribuições antes da votação da matéria pelos vereadores.
“A audiência pública aqui na Câmara é para isso, para que nós possamos debater com a sociedade civil, com os francanos, os interessados que possuem imóveis lá, enfim, toda a sociedade, para que nós possamos debater esse projeto”, afirmou.
Ele acrescentou que o encontro servirá para aperfeiçoar a proposta, caso sejam identificadas necessidades de ajustes. “Audiência pública é para isso. Para que nós possamos finalizar esse processo e votar com tranquilidade”, destacou.
Ao final, o presidente reforçou o convite à população para participar da discussão. “Quero aproveitar o espaço e convidar todas as pessoas que moram nessa região, que têm imóveis nessa região, que têm interesse também nessa região, para que venham participar. Não só quem tem imóveis, mas todo mundo. Venham aqui para ver o projeto, para que a gente possa debater e discutir, aprimorar, se tiver que aprimorar alguma coisa”, concluiu.
No Plenário
A Audiência Pública será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca, a partir das 14h, com participação aberta ao público.
Após a conclusão do debate, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 seguirá para análise e votação pelos vereadores.
