O prefeito Gilson de Souza (DEM) tem votos para aprovar o que quiser na Câmara dos Vereadores. Sua base governista é composta por dez vereadores, podendo chegar a 11 logo no início do próximo ano – se conseguir transformar Della Motta (Podemos) em aliado, como pretende.
Mas um entrave no mandato do prefeito tem sido as constantes derrubadas de seus vetos pelos vereadores, inclusive da base de apoio. Foram várias matérias aprovadas pelo Legislativo, vetadas por Gilson e tendo os vetos derrubados na Câmara.
O mais recente caso se refere ao projeto de lei dos vereadores Adermis Marini (PSDB) – líder absoluto de vetos do prefeito – e Donizete Mercúrio (PSDB) que torna transparente a fila de cirurgias eletivas em Franca e acaba com o chamado “Fura Fila”, que é o famoso “jeitinho” para passar pessoas na frente por conveniência política.
A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Vereadores em setembro e vetada por Gilson, sob alegação de vício de iniciativa. O Legislativo derrubou o veto do prefeito e a lei foi promulgada pelo presidente da Câmara, Marco Garcia.
Posteriormente, o projeto teve de retornar à Câmara para nova aprovação, uma vez que, por um erro dos servidores do Legislativo, não foi alterado o caput da lei e somente os seus incisos.
Houve nova aprovação pelos vereadores e, de novo, o prefeito vetou o projeto de lei que só visa a dar transparência à administração pública. Mais uma vez, o veto caiu. Somente um vereador, por motivação óbvia, votou pela manutenção do veto, Nirley de Souza (PP), irmão de Gilson.
O que será necessário acompanhar de perto – no caso os vereadores – é se os projetos cujos vetos foram derrubados e se tornaram lei por força de promulgação do presidente da Câmara, serão colocados em prática. Porque lei, em Franca e no Brasil, não falta. O que fica “no vermelho” é o integral cumprimento. Aguardemos.
