Usando como motivo, o “grande” número de considerações que recebeu nas cinco audiências públicas de apresentação do Plano de Concessões Rodoviárias, a Artesp – Agência de Serviços Delegados do Transporte no Estado de SP, justificou o atraso no lançamento da consulta pública do processo, previsto para o último dia 18, quinta-feira.
A Artesp alega que a não divulgação dentro do prazo estabelecido por ela própria se deve à análise das contribuições recebidas durante as audiências. Mesmo tendo decidido adiar o lançamento da Consulta Pública, a Artesp não enviou e nem postou em seu site, nenhum comunicado oficial sobre a decisão.
O texto afirma que “Foram mais de 100 considerações e todas estão sendo avaliadas e é necessário coleta de dados e aprofundamento de estudos para responder a essas indagações”.
A Agência também afirma que o cronograma do Plano de Concessões Rodoviárias “não sofrerá atraso”.
Íntegra
“Sobre a matéria “Governo Alckmin não abre Consulta Pública sobre pedágios como anunciado”, publicada hoje, a Artesp esclarece que a Consulta Pública ainda não foi aberta simplesmente porque a Agência ainda está analisando as contribuições colhidas durante as audiências públicas. Foram mais de 100 considerações e todas estão sendo avaliadas e é necessário coleta de dados e aprofundamento de estudos para responder a essas indagações. A Artesp reitera que o cronograma não sofrerá atraso.
Diferente do que sugere a matéria, todo processo corre de maneira transparente e legal. As consultas públicas iniciarão nos próximos dias, quando estarão disponíveis documentações do projeto de concessão. Não há como tornar disponível tais documentações sem o acréscimo das informações e dados originados dos questionamentos das Audiências Públicas.
Quem quiser fazer propostas na Consulta Pública deverá acessar o portal da Artesp (www.artesp.sp.gov.br) e fazer a inscrição. Todas as propostas recebidas serão avaliadas e se forem pertinentes serão incluídas no processo de concessão, cujos editais deverão ser lançados a partir de abril”.
Leia a matéria que originou a resposta da Artesp:
Governo Alckmin não abre Consulta Pública sobre pedágios como anunciado
