O pagamento de até R$ 62,7 mil em valores atrasados a
aposentados e pensionistas do INSS pode ser realizado em breve.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 800
milhões para pagar os atrasados a cerca de 63 mil aposentados e e pensionistas
do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para revisão ou concessão de
benefícios.
Além disso, o dinheiro é referente às RPVs (Requisições de Pequeno
Valor), requisições autorizadas pelo juiz federal ainda no mês de abril.
Confira,
a seguir, o que representam esses valores atrasados a aposentados e
pensionistas, qual será a quantidade de dinheiro liberada por tribunal regional
e como se dará o pagamento, principalmente durante a crise pela qual passa o
país.
Entenda
Em
geral, valores atrasados a aposentados e pensionistas do INSS se tratam de
aposentadorias, pensões ou auxílios não concedidos ou, também, que foram pagos
com algum erro nos valores.
Dessa forma, os pagamentos que devem ser liberados
para cerca de 63 mil aposentados e pensionistas são de até 60 salários mínimos.
Isso representa, em um total, R$ 62,7 mil neste ano. Os valores
costumam ser pagos em até dois meses após a liberação do processo.
Para isso,
entretanto, as ações devem estar finalizadas, sem nenhuma possibilidade de
recurso por parte do INSS.
De
acordo com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os estados de
São Paulo e Mato Grosso do Sul, até o momento já foram liberados R$ 150 milhões
em valores atrasados a aposentados e pensionistas.
O dinheiro será pago a 8.222
segurados, que ganharam 7.192 processos contra o INSS.
Assim, um segurado de São
Paulo e Mato Grosso do Sul já pode consultar, na internet, se teve o atrasado
liberado. A consulta é feita no site do TRF-3.
Ainda
de acordo com o TRF-3, esse dinheiro já foi recebido e está sendo processado.
Nesse caso, o pagamento dos valores atrasados a aposentados e pensionistas do
INSS leva em torno de uma semana.
Ou seja, começarão a ser liberados para os
segurados a partir do próximo fim da semana
Como ocorre o pagamento durante
a crise?
O
processamento valores atrasados a aposentados e pensionistas equivale à fase em
que são abertas contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
Entretanto, por conta da pandemia de coronavírus, é possível que esse processo
se altere, com os valores caindo diretamente na conta dos beneficiários.
Assim, é possível que o advogado do segurado indique uma conta
em que será possível receber o valor, evitando aglomerações e possível contaminação
por Covid-19.
A seguir, falaremos também sobre os valores atrasados a
aposentados e pensionistas do INSS por tribunal regional no país, entendendo
exatamente qual quantia foi liberada e quantos beneficiários foram incluídos.
Assim, o CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$
1.013.177.674,01 para pagar RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de 120.785
beneficiários.
Desse total, R$ 809.168.719,29 são previdenciários e vão para
63.399 segurados do INSS. Confira, também, as informações sobre valores atrasados
a aposentados e pensionistas de outros TRFs:
TRF da 1ª Região (jurisdição no
DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
RPVs
gerais: R$ 309.186.808,20
Previdenciárias: R$ 268.534.223,70 (16.475 processos, com 18.067 beneficiários)
TRF da 2ª Região (jurisdição no
RJ e ES)
RPVs
gerais: R$ 58.479.810,95
Previdenciárias: R$ 43.116.897,52 (2.247 processos, com 2.935 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP,
com jurisdição em SP e MS)
RPVs
gerais: R$ 179.746.944,51
Previdenciárias: R$ 150.042.403,26 (7.192 processos, com 8.222 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS,
com jurisdição no RS, PR e SC)
RPVs
gerais: R$ 284.108.255,21
Previdenciárias: R$ 234.311.920,48 (16.705 processos, com 20.186 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE,
com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
RPVs
gerais: R$ 181.655.855,14
Previdenciárias: R$ 113.163.274,33 (9.329 processos, com 13.989 beneficiários)
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