Para garantir a mobilidade urbana, principalmente de pedestres, como os idosos, e portadores de deficiência, a prefeitura de Guaíra, por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas, realizou uma série de orientações e posteriormente notificações, para que proprietários de imóveis construíssem as calçadas dos mesmos.
Em dois anos foram construídas quase 1.400 calçadas, que além de proporcionarem a melhoria na mobilidade das pessoas, também gerou trabalho para pedreiros e serventes e injetou recursos no comércio, como por exemplo nas lojas de materiais de construção.
Em novembro de 2018 o departamento de posturas, coordenado por Edvaldo Martins Faria, divulgou o acompanhamento de 1093 calçadas com alguma situação de irregularidade. Passados 4 meses, a fiscalização divulgou neste dia 13 de março os números atualizados:
- Ao todo foram construídas nos últimos 2 anos 1376 calçadas por particulares e outras 9 pela prefeitura, algumas grandes, como o calçadão da Mata do Bairro Residencial Thaís e o calçamento da Rua C entre o PSF do Bairro Tonico Garcia e CEI “Nilce Fugió”. O número anterior era de 348 calçadas, mas não incluía o bairro Residencial Bárbara.
- 488 calçadas seguem sem serem construídas em toda a cidade, além de parte dos terrenos da prefeitura, neste número estão incluídas 213 notificações entregues recentemente de lotes no bairro Residencial Bárbara.
- 142 calçadas seguem necessitando de algum tipo de manutenção ou reforma, são calçadas com piso quebrado ou buracos, às vezes com mato, que dificultam a passagem de pedestres e cadeirantes. O número anterior era de 236 calçadas.
- 46 calçadas possuem árvore morta, que precisam ser retiradas e plantadas novas mudas. A prefeitura fornece mudas de árvores gratuitamente através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O número anterior era 93 calçadas com árvores mortas.
- 103 calçadas possuem algum tipo de obstáculo do tipo mureta entre calçadas, degraus, rampas irregulares para veículos, valetas, tubos e canos expostos, que atrapalham ou impedem a passagem pelo local. O número anterior era de 108 calçadas.
- 27 calçadas possuem material de construção antigo na calçada. Este número não contempla as construções em andamento, o departamento prioriza a retirada total dos materiais nas calçadas de imóveis com obras terminadas e a preservação de no mínimo 1,20 m de largura nas obras em andamento. O número anterior era de 169 calçadas.
- 29 calçadas possuem árvore ou arbusto dificultando a passagem, seja pela copa e galhos de árvores muito baixos ou arbustos com grande densidade que tomam parte expressiva da largura do passeio. O número anterior era de 112 calçadas.
- Os números acima somam 834 calçadas com acompanhamento constante, passiveis de autuação e multas com base no código de posturas ou lei de calçadas.
- 600 calçadas de imóveis nas esquinas de cruzamentos de ruas e avenidas nos bairros Parque Paranoá, Maracá, Jardim Palmares, Jardim Paulista e Centro, que receberam notificação orientadora para a construção de rampas e 3132 calçadas de residências que não possuem árvore plantada não foram objeto de vistoria neste período, mas sabe-se que algumas solicitações foram atendidas.
“Ao lado de outros departamentos, a fiscalização de posturas atua
sobre terrenos baldios com mato alto, lixo ou entulhos; entulhos nas ruas fora das caçambas; lixo de quintal nas ruas fora dos dias autorizados; poda drástica ou retirada de árvores sem autorização; massas sobre o asfalto; veículos em estado de abandono nas vias públicas; casas de festas e outras atividades sem alvarás” disse Edvaldo Faria que ainda colocou o departamento à disposiçã de toda comunidade. “Para saber mais sobre os trabalhos da fiscalização de posturas, ligue 3331.3867 ou 3331.5865 ramal 213 ou pessoalmente na Rua 8 nº 221 Centro, no Ganha Tempo “Antonio de Jesus Marques””, finalizou.
