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Após correções em projeto, Câmara aprova fiscalização de vendedores ambulantes

Projeto foi apresentado sem impacto financeiro e texto confuso e precisou ser reformulado

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Após correções em projeto, Câmara aprova fiscalização de vendedores ambulantes

Após muito trabalho de bastidor para corrigir erros da Prefeitura, o projeto de lei que muda a atribuição de sete fiscais sanitários e permite que eles façam a fiscalização dos vendedores ambulantes nas ruas de Franca foi aprovado pelo Poder Legislativo. Todos os vereadores votaram favoráveis à matéria.

A aprovação da matéria era de interesse geral. Para os fiscais, representa um bom incremento nos salários; para Gilson, com a fiscalização dos ambulantes, haverá a o cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público de que fará o serviço até o início de janeiro. E para os vereadores, que atenderão aos inúmeros pedidos da população para que os ambulantes sejam fiscalizados.

O problema é que o projeto de lei enviado pelo prefeito Gilson de Souza (DEM) tinha várias falhas, como falta de informações precisas de impacto financeiro, com a mudança de categoria dos fiscais, e um texto confuso, que não detalhava claramente em que condições os fiscais serão acionados.

Tanto que o projeto original foi retirado da pauta e reapresentado para ser reavaliado pelas comissões da Câmara e pela Procuradoria Jurídica.

Por ser um Projeto de Lei Complementar, que exige maioria absoluta de votos, ou seja, aval de oito vereadores no mínimo, a matéria tem de ser votada em segundo turno para poder seguir para a sanção do prefeito e entrar em vigor.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

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Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

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O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem quando você permite momentos de ócio criativo. Cultive a harmonia no ambiente familiar através do diálogo aberto.

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Atualizado 21/11/2026 22h30
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