Em 1962, a
ecóloga norte-americana Rachel Carson escreveu, na icônica obra Primavera Silenciosa,
que seria apontada como a fundadora do movimento ambientalista: “Se vamos viver
tão intimamente com esses químicos — comendo-os e bebendo-os, levando-os para a
medula de nossos ossos —, temos de entender algo sobre sua natureza e seu
poder”. Ela se referia aos pesticidas que, à época, não levantavam suspeita
entre a população e apenas começavam a atrair a desconfiança da comunidade
científica.
As denúncias
feitas por Carson receberam uma enxurrada de críticas da agroindústria, mas, na
mesma proporção, atraíram a confiança dos leitores, que começaram a exigir mais
clareza sobre os efeitos desses produtos na saúde humana.
Um ano
depois do lançamento do livro, um relatório do Comitê Científico da
Presidência, ocupada por John F. Kennedy, apoiou o conteúdo da obra, uma
tendência acompanhada por todo o mundo ocidental.
Passado mais
de meio século, o Brasil é acusado por médicos e cientistas de retroceder, indo
na direção contrária ao esclarecimento público, com a Câmara dos Deputados
dando aval a uma proposta que, entre outras coisas, trocará o nome de
agrotóxico por “defensivo fitonassanitário” e excluirá o Ministério da Saúde e
o Ministério do Meio Ambiente do processo de registro desses produtos.
No fim de
junho, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei
6299/2002, de autoria do ministro da agricultura, Blairo Maggi, que altera as
regras de registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos. O texto, sujeito à
votação no Plenário da Casa, já foi apelidado de PL do veneno.
Entre as
sociedades médicas que manifestam preocupação com o teor da proposta, está a
Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem). Na semana passada,
Fábio Trujilho, presidente da Sbem, e Elaine Frade, presidente da Comissão de
Desreguladores Endócrinos da instituição, divulgaram nota sobre o projeto,
tachado de “grande irresponsabilidade e descompromisso com a saúde da
população”. Segundo a Sbem, cerca de 600 estudos científicos demonstraram o
potencial dos agrotóxicos de interferir no sistema endócrino, principalmente no
desenvolvimento do sistema reprodutivo, na fase intrauterina.
Antes da
votação, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o
Instituto Nacional de Câncer José Alencar (Inca) já haviam se posicionado:
“Alertamos a sociedade brasileira para os efeitos potencialmente catastróficos
da aprovação deste PL para a saúde pública”, afirmou a SPBC. “Tal modificação
colocará em risco as populações — sejam elas de trabalhadores da agricultura,
residentes em áreas rurais ou consumidores de água ou alimentos contaminados —,
pois acarretará na possível liberação de agrotóxicos responsáveis por causar
doenças crônicas extremamente graves e que revelem características mutagênicas
e carcinogênicas”, advertiu o Inca.
Desreguladores
De forma
geral, as pesquisas associam a toxicidade dos pesticidas a mutações que podem
levar ao desenvolvimento de câncer, doenças degenerativas e distúrbios do
neurodesenvolvimento.
Na
endocrinologia, especificamente, a preocupação é com uma função que muitos
desses produtos têm: a de desreguladores endócrinos.
Trata-se de
um conceito recente, cunhado na década de 1990, quando a farmacêutica
norte-americana Theo Colborn apresentou um estudo mostrando que certas
substâncias químicas às quais as pessoas são expostas ao longo da vida agem no
organismo enganando o sistema endócrino. Essas toxinas mimetizam ou anulam a
função de importantes hormônios, ligando-se aos receptores responsáveis por
detectá-los e reagir à presença deles.
Plástico com
BPA, alguns medicamentos, cosméticos e artigos de higiene pessoal,
revestimentos de latas, determinados tipos de papéis e retardadores de chama
são alguns dos produtos que levam substâncias com essa função em sua
composição.
Ao menos
nove classes de químicos usados no controle de pestes agrícolas são
comprovadamente desreguladoras endócrinas. Fetos, crianças e adolescentes são
os mais vulneráveis aos efeitos adversos. “Nesses casos, o raciocínio da
toxicidade não tem aplicação. Doses mínimas dos desreguladores têm efeito
máximo nos sistemas endócrinos”, observa Elaine Frade, presidente da Comissão
de Desreguladores Endócrinos da Sbem. Ou seja, ainda que a quantidade do ativo
seja tachada de “segura”, o organismo não interpretará da mesma forma, e as
mais baixas concentrações de agrotóxicos com essa função têm potencial de
mimetizar a ação dos hormônios.
Como seres
humanos estão expostos a uma variedade muito grande de substâncias no meio em
que vive, é difícil realizar estudos controlados para detectar a influência
direta de um único composto na saúde. Contudo, pesquisas com animais criados em
laboratório fazem essa associação. “Eles mostram conexão dos desreguladores com
câncer, obesidade, doenças de tireoide e alterações no sistema reprodutivo,
entre outros”, diz a médica.
“Medida tendenciosa”
Caso o PL
6299/2002 seja aprovado no Congresso e sancionado pela Presidência, o termo
agrotóxico vai sumir dos rótulos, e será substituído por “produto fitossanitário
de controle ambiental”. Trata-se de “clara intenção de passar a ideia de uma
falsa inocuidade desses produtos para a população”, segundo posicionamento da
Sbem.
Além disso,
não haverá mais a lista de produtos não agrícolas que contêm ingredientes ativos
de agrotóxicos, como os inseticidas. O texto também tira da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a atribuição de analisar e deliberar sobre
o registro de agrotóxicos, passando a responsabilidade ao Ministério da
Agricultura. Os produtos classificados como “risco aceitável” passam a ser
permitidos e apenas os considerados de “risco inaceitável” ficarão permitidos.
“Essa medida é absurda e tendenciosa”, afirma a Sbem.
