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Agências reguladoras começam a retomar autonomia de antes

Mudança proposta pelo governo dará mais fluidez para o funcionamento das agências reguladoras

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Agências reguladoras começam a retomar autonomia de antes

​Nos próximos dias, o presidente Michel Temer deverá assinar um decreto que faz duas alterações no dia a dia das agências reguladoras.

Primeiro, vai permitir que os funcionários possam viajar a serviço sem depender de autorização do ministro da área.

O texto vai garantir ainda às agências autonomia para firmar contratos na área administrativa, como os de limpeza e serviços terceirizados.

Parece pouco, mas a mudança dará mais fluidez para o funcionamento desses órgãos.

Segundo fontes, as agências operavam assim antes, mas foram alvo de um progressivo aumento de controle a partir do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Era uma dificuldade inacreditável, pedir para o ministro autorizar cada viagem”, comentou um ex-dirigente de agência reguladora. “Era uma coisa muito Dilma.” A ex-presidente era conhecida, nos bastidores, por seu estilo centralizador e detalhista, apelidado de “dilmismo”.

Técnicos que atuavam no governo à época dizem que ela via um excesso de autonomia nas agências reguladoras desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia, em 2003.

Essa visão teria levado o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a propor, em 2004, uma nova lei para as agências reguladoras.

O texto, cujo resultado principal seria a transferência de poderes das agências para os ministérios setoriais, ficou anos parado. Após idas e vindas, o projeto foi bastante modificado.

A versão que aguarda votação no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, ajustado aos objetivos do atual governo, mantém as atribuições regulatórias das agências, procura profissionalizar sua gestão e lhes garante maior autonomia.

O decreto que está em elaboração no Planalto, que trata de viagens e contratos, apenas antecipa alguns pontos dessa maior liberdade.

SEGURANÇA

Com a nova lei, o governo espera garantir um ambiente mais seguro para as concessões em infraestrutura, negócios que envolvem investimentos elevados e contratos de longo prazo.

A instabilidade de regras e a debilidade das agências são queixas recorrentes dos empreendedores no setor privado.

“Queremos converter as agências em órgãos de Estado, e não de governo como elas se tornaram”, disse um interlocutor de Temer.

“Na medida em que a agência fica vinculada ao titular do Executivo e seu partido político, suas ideologias, ela pode sofrer interferência indevida na regulação de contratos.”

Além do funcionamento das agências, o atual governo elimina das concessões rodoviárias que pretende leiloar, itens que foram marcas do Programa de Investimentos em Logística (PIL), uma vitrine do primeiro governo de Dilma.

As concessões do PIL privilegiavam a menor tarifa possível e exigiam elevados investimentos. A conta era, teoricamente, equilibrada com financiamentos generosos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Horóscopo

Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A energia da Lua em seu signo traz coragem extra para iniciar tarefas pendentes hoje. Aproveite o impulso para resolver pequenas pendências na rotina doméstica. Nas relações, evite discussões por motivos banais e prefira ouvir mais.

Touro 20/4 a 20/5

O momento pede pausas estratégicas para cuidar do seu bem-estar emocional e mental. No trabalho, organize suas prioridades da próxima semana para garantir mais tranquilidade. Convide alguém querido para um momento de descanso sem pressa.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade estará em alta, facilitando conversas produtivas com colegas e amigos. Aproveite o sábado para colocar a leitura em dia ou aprender algo novo e interessante. No amor, compartilhe seus pensamentos de forma leve.

Câncer 21/6 a 22/7

Acolha suas próprias emoções com carinho e permita-se relaxar no conforto do lar. No âmbito profissional, confie na sua intuição para lidar com imprevistos de última hora. Cultive diálogos sinceros e afetuosos com a família.

Leão 23/7 a 22/8

Sua criatividade brilha intensamente, inspirando projetos pessoais e momentos de lazer. No trabalho, colha os frutos do esforço recente mantendo a modéstia e a generosidade. Reserve tempo para celebrar as pequenas conquistas cotidianas.

Virgem 23/8 a 22/9

Organizar o espaço ao seu redor trará uma agradável sensação de paz interior hoje. No plano afetivo, demonstre seu carinho através de gestos práticos e atenciosos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita-se curtir o descanso.

Libra 23/9 a 22/10

O dia favorece o fortalecimento de parcerias e o diálogo harmonioso nas relações. Busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar das suas próprias necessidades. Uma atividade artística pode trazer grande satisfação pessoal.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética atrai boas energias para o convívio social. Use a intuição apurada para resolver um mal-entendidos antigo com diplomacia. No trabalho, foque na conclusão de tarefas essenciais.

Sagitário 22/11 a 21/12

O otimismo guia seus passos e abre portas para novas interações sociais estimulantes. Aproveite para planejar um passeio ao ar livre que recarregue suas energias vitais. Nas relações, a sinceridade mútua fortalece os laços afetivos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A dedicação aos seus objetivos traz segurança e satisfação no final da semana. Reserve momentos do dia para desacelerar o ritmo e curtir o conforto do lar. No amor, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem com facilidade, trazendo soluções práticas para velhos problemas. Compartilhe seus pontos de vista com amigos e desfrute de conversas estimulantes. Cuidado apenas para não se dispersar em muitas tarefas simultâneas.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade está ampliada, favorecendo momentos de profunda conexão espiritual e artística. No trabalho, confie no seu instinto criativo para finalizar projetos pendentes. Aproveite a companhia de quem compreende seu silêncio.

A modicidade tarifária e uma forte presença do Estado na economia eram outras manifestações do “dilmismo”.

Esse modelo foi substituído, nas futuras rodadas, por um “realismo tarifário”, que admite pedágios mais altos e exige investimentos de acordo com a demanda.

Essa mudança foi iniciada no segundo governo Dilma e mantida pela equipe de Temer.

No setor de óleo e gás, está em fase de desmonte a atual política de conteúdo nacional, criada em 2005, que exigia que as petroleiras utilizassem uma elevada quantidade de bens e serviços produzidos no Brasil.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
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Café arábica saca 60kg · Franca
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Milho saca 60kg · Franca
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Soja saca 60kg · Franca
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Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
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Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)

A nova versão vai dar maior flexibilidade para comprar produtos no exterior. Por outro lado, dará bônus caso as operadoras adquiram equipamentos aqui para usar em suas áreas de exploração em outros países.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Quina Concurso 7172 19/11/2026 Acumulou Último resultado
04 11 40 45 48

Prêmio estimado: R$ 50.000.000,00 Próximo: 29/11/2026

Lotofácil Concurso 3834 19/11/2026 Último resultado
02 03 04 06 07 09 11 13 15 17 20 21 22 24 25

Prêmio estimado: R$ 2.000.000,00 Próximo: 22/11/2026

Atualizado 20/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • MARIA CECILIA SOUZA VITORELLI (AVO) Falecimento 20/11/2026
  • JESUEL DOMINGOS MACEDO Falecimento 20/11/2026
  • ELZA DE FREITAS RIBEIRO ALEIROS Falecimento 20/11/2026
  • JOSE ROBERTO PEREIRA Falecimento 20/11/2026

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