Para receber os novos voos que serão operados pela aérea Gol, o aeroporto de Franca “Tenente Lund Presotto” deve passar por adequações para operação de voos comerciais regulares.
O processo tem prazo máximo estimado de 180 dias. Depois, Franca passará a contar com voos periódicos de ida e volta a São Paulo de três a cinco vezes por semana, em aeronaves com capacidade para 138 passageiros.
A confirmação do retorno de voos em Franca aconteceu no último dia 28 de março, durante cerimônia realizada em São Paulo. Essa retomada só foi possível por meio do programa de incentivo ao desenvolvimento e ampliação da malha aérea paulista, o “São Paulo Pra Todos”, que prevê a desoneração fiscal do combustível de aviação. “Foi uma decisão inédita e corajosa, que atendeu a um pedido que já era feito há ao menos uma década pelas aéreas”, declarou o Governador João Doria antes do evento. “Em nossa gestão, o papel do Estado vai sempre ser o de indutor de grandes investimentos privados em infraestrutura. Quem ganha com isso é a população, que terá acesso a novos voos em diferentes cidades”, acrescentou.
Além de Franca, Barretos também será beneficiada. As cidades foram as primeiras a serem incluídas na primeira etapa de criação dos novos voos. Lançada há pouco menos de dois meses, a iniciativa consiste na redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 25% para 12% sobre o querosene usado para abastecer aeronaves em São Paulo.
O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, confirmou outros quatro destinos nacionais a partir de aeroportos paulistas. A empresa terá voos para Cascavel (PR), Vitória da Conquista (BA), Passo Fundo (RS) e Sinop (MT). Os Secretários Estaduais Vinicius Lummertz (Turismo) e Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) confirmaram que a Gol será a primeira empresa a operar novos voos criados por meio da desoneração fiscal.
“Os novos voos para Barretos e Franca fazem justiça à importância econômica e social desses municípios e também são importantes para o Brasil. Agora, precisamos trabalhar juntos para criar o hábito do transporte aéreo nas comunidades desses municípios, bem como em seus entornos”, disse Lummertz.
“Essas novas rotas aéreas têm muita significância para o Estado e estas regiões. Franca, com sua indústria e comércio de calçados, e Barretos, com seu turismo de entretenimento e hospital de referência, serão muito beneficiadas. Além, é claro, de toda a região em volta destes centros. Ganha Franca, ganha Barretos e, principalmente, ganha o Estado de São Paulo”, afirmou Vinholi.
Como funciona
A despesa das empresas aéreas com combustível chega a até 40% de todo o custo operacional de cada voo. Com o barateamento do ICMS cobrado sobre o querosene de aviação, o Governo paulista pediu contrapartidas para aumentar o fluxo de pousos e decolagens nos aeroportos do Estado, principalmente em cidades que ainda não eram atendidas por linhas comerciais regulares.
Pelo acordo, o setor aéreo se comprometeu a criar 70 novos voos e 490 partidas semanais, aumentando a oferta de destinos em todo o país. Ao todo, as novas frequências vão atingir aeroportos de 38 cidades em 21 Estados. A desoneração tributária terá efeito a partir de 1º de junho e será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas.
