Os governos brasileiro e americano assinaram três acordos bilaterais de facilitação do comércio, na última quarta-feira (19) no Debriefing do Diálogo Comercial Brasil-Estados Unidos, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os acordos acelerarão a concessão de patentes, reduzirão o custo e o tempo de certificação de bens e eliminarão barreiras regulatórias.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, os acordos ampliarão o fluxo bilateral de comércio e de investimento e terão impacto positivo nas áreas de inovação e de tecnologia.
“É uma demonstração de que os Estados Unidos voltaram ao centro da agenda comercial brasileira e um esforço para que a indústria possa retomar seu caminho para o crescimento. O próximo passo dessa agenda deve abranger um acordo para evitar dupla tributação e os preparativos para um acordo de livre comércio com os americanos”, disse Abijaodi.
Por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Departamento de Comércio americano, os governos assinaram o projeto-piloto do Acordo de Compartilhamento de Exame de Patentes, o Patent Prosecution Highway (PPH).
A ideia é que a empresa que submeter seu pedido de registro de patente tanto no Brasil quanto nos EUA, se utilizado o PPH, tenha a resposta em um prazo mais curto. Hoje o prazo médio é de 11 anos.
Apenas os pedidos americanos no setor de petróleo e gás poderão usar o PPH. Não há restrição aos pedidos brasileiros que serão analisados nos Estados Unidos. O projeto termina em dois anos ou depois da análise de 150 pedidos de cada lado, o que ocorrer antes.
MDIC e DOC assinaram o memorando de entendimentos sobre Coerência Regulatória para trocar informações sobre práticas entre Brasil e Estados Unidos. Esse acordo visa aumentar a transparência e reduzir barreiras.
“É um memorando bastante promissor que deverá trazer ganhos para o comércio exterior”, explica Abijaodi. Além disso, na área de Convergência Regulatória, Inmetro e a empresa americana de certificação Underwrites Laboratories (UL) assinaram memorando de entendimento para troca de informações sobre padrões e regulamentos técnicos.
