Segundo a OMS, há cerca de 30 milhões de animais abandonados em todo o país, sendo 20 milhões de cachorros e 10 milhões de gatos
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que, atualmente, existam cerca de 30 milhões de animais abandonados em todo o país, sendo 20 milhões de cachorros e 10 milhões de gatos. Apesar dos números não serem exatos, é de conhecimento público que a população de animais abandonados nas ruas de São Paulo seja numerosa e algo recorrente.
Levando esta questão em consideração e a necessidade de mitigar esse problema, os deputados estaduais têm atuado no combate ao abandono animal por meio da instituição de normas e projetos de lei, com o objetivo de promover a qualidade da melhoria de vida dos bichos.
É o caso da Lei 17.231/19, responsável por instituir o Programa Estadual Adote um Animal, que agora completa dois anos. A norma tem a finalidade de incentivar pessoas físicas ou jurídicas a realizarem adoções de animais domésticos em situação de abandono ou abrigados em centros de controle de doenças.
O programa propõe a participação do poder público em conjunto com a sociedade civil e empresas privadas, no qual os dois últimos podem participar efetuando doações de serviços, insumos e equipamentos; atendimento veterinário clínico e cirúrgico; castração; medicação; e similares.
Condições
Por sua vez, a campanha pode ser realizada em feiras de adoção nas quais os animais devem estar devidamente vermifugados e vacinados. Além disso, deve ser apresentado um atestado com informações sobre a procedência do animal e da pessoa que o encaminhou para o local.
Além dessa norma, existe também outra proposta que promove a conscientização da população, a Lei 14.907/12, que institui o Dia Estadual Adotanimal, comemorado anualmente no dia 30 de janeiro.
