Os processos judiciais contra os planos de saúde no estado de São Paulo saltaram de 4 mil, em 2011, para mais de 24 mil, em 2018, segundo dados da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo com base em dados abertos do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Os números comparam o período analisado entre janeiro e setembro dos dois anos.
Entre janeiro e setembro de 2018, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou 24.623, o que equivale a 130 decisões por dia útil.
Destes processos, 52% foram motivados por negativas de coberturas e tratamentos e 28%, foram reclamações por reajustes de mensalidades.
É o maior volume contabilizado desde 2011, quando os dados do setor começaram a ser coletados pela Faculdade de Medicina da USP. Entre janeiro e setembro daquele ano, 5.141 ações foram julgadas .
O aumento de ações judiciais contra os planos ocorreu apesar da diminuição do número de clientes de planos de saúde no estado, que caiu de 18,6 milhões em 2014 para 17,2 milhões em 2018.
Segundo Marinez Dolci, vice-presidente de uma ONG de apoio ao consumidor, os consumidores devem prestar atenção ao contrato que assinalam, analisando se está compreendido no mesmo a cobertura que desejam, para não serem surpreendidos no momento da utilização.
“Hoje, os planos de saúde são caros e a medicina se atualiza rapidamente”, afirma ela.
Planos comentam judicialização
Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que “este cenário de judicialização da saúde não é interessante para ninguém”.
“O custo com a judicialização da saúde tanto na esfera pública quanto privada vem aumentando ano a ano. Somente em 2017, os gastos do SUS foram estimados em cerca de R$ 7 bilhões, enquanto o privado em R$ 1,6 bilhão. Quando alguém assina um contrato seja de plano de saúde ou outro qualquer está concordando com os termos ali expostos. O cliente que busca na Justiça eventual aumento da gama de serviços contratados assume o risco de produzir despesas indevidas junto aos demais contratantes – principalmente planos de saúde que funcionam no regime de mutualismo, ocasionando majoração nos preços para novos beneficiários para cobrir os novos “riscos” envolvidos e não contratados”, diz a associação em nota.
Para conter a crescente judicialização, “o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se empenhado no estabelecimento de NAT-JUS – núcleo de apoio técnico nos principais tribunais do País, onde os magistrados podem recorrer a corpo clínico capacitado para elucidar suas dúvidas referentes a tratamentos de saúde seja em âmbito público ou privado”, acrescentou a instituição.
Segundo a entidade, “é preciso lembrar que por repetidas vezes as pesquisas de opinião realizadas por órgãos competentes, como o próprio Datafolha, o Ibope ou ainda o IBGE, apontam que os serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde são sempre bem avaliados, com média entre 70% e 80% de satisfação”.
A Abramge finaliza salientando que, “conforme pesquisa conduzida pelo Ibope a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, o ingresso ao plano de saúde é o terceiro maior desejo de consumo do brasileiro, atrás apenas de educação e moradia. Segundo esta mesma pesquisa (Ibope/IESS), 87% das pessoas que possuem planos de saúde desejam manter o serviço contratado, enquanto que 74% dos indivíduos que não o possuem afirmam que gostariam de tê-lo”.
