Acessibilidade nas seções garante direito ao voto para portadores de deficiência

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 29 de setembro de 2018 às 06:43
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 19:03
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Em todo o Estado de São Paulo há pelo menos um ponto de votação com acessibilidade nas dez mil seções

O v​oto é um direito universal e facilitar o exercício do voto é um compromisso do TRE com todos os eleitores paulistas. Por isso, o Tribunal realiza um trabalho permanente para ampliar a acessibilidade nos locais de votação, especialmente em ano não eleitoral, quando todos esses locais recebem vistoria. Ao identificar uma barreira, são realizadas tratativas com a Prefeitura, Governo do Estado ou diretor de estabelecimento para que o problema seja resolvido até o ano da eleição.

No Estado, há pelo menos uma seção com acessibilidade em cada um dos 10 mil locais de votação. Além disso, o TRE disponibiliza uma pessoa instruída para atuar especialmente na coordenação de acessibilidade, que fica responsável por verificar a existência de algum obstáculo no percurso até a entrada da sala, o funcionamento de elevador e reserva de vaga em estacionamento, caso seja o caso, entre outros. Em alguns locais, o TRE mantém ainda pessoas que sabem se comunicar por linguagem de sinais (Libras).

A própria urna eletrônica apresenta teclado em braile e, para o eleitor com deficiência visual, é possível acionar o áudio e possibilitar o uso de fones de ouvido, disponíveis em todas as seções eleitorais.

Em algumas situações, o eleitor precisa de auxílio para votar e pode entrar na cabine com um acompanhante. A situação vai depender da avaliação do presidente de mesa, que é a autoridade máxima no local.


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