Moradores de rua estão cada vez mais presentes no cotidiano da cidade – Crédito da foto: Agência Brasil
Além da pandemia de Covid-19, que tira a população da sua rotina e impõe sacrifício, Franca convive há algum tempo com um problema muito sério: a crescente população de moradores das ruas.
Quando se escreve ou se fala da população em situação de rua o assunto parece frio, distante, que não pertence ao círculo de proximidade das pessoas normais.
Maior engano. Os moradores em situação de rua estão cada vez mais presentes no cotidiano da cidade e a tendência é que seus números cresçam, por força de inúmeros problemas econômicos, financeiros, habitacionais, educacionais e sociais que também surgem no dia a dia.
Os governos, de qualquer esfera, têm dificuldade de enfrentar o problema social, mesmo porque a questão dos moradores em situação de rua implica em muitas variantes.
Ocorre que nos últimos anos, além dos moradores que frequentam os cruzamentos ou os semáforos, surgiram alguns polos de eventuais ou futuras favelas.
Um deles é nos arredores da Vila Gosuen, um aglomerado a céu aberto de moradores de rua.
Outro local é na Pracinha do Cemitério, local de permanência e até pernoite de moradores de rua. Quase que uma cracolândia francana.
Na lateral do pontilhão da Presidente Vargas existe um lugar de permanência e pernoite de moradores de rua.
Na lateral do Castelinho também já é comum ver pessoas passando a noite sob uma proteção de plástico.
E nem vamos mencionar o centro da cidade, em que as marquises das lojas servem de abrigo para as pessoas que vivem em situação de rua.
Até onde vai isso? Até que ponto a sociedade vai fazer de conta que o problema não existe?
Juridicamente, toda pessoa tem direito a viver como quer, desde que isso não interfira nos direitos de outras pessoas.
Por isso mesmo, no governo passado, Promotores de Justiça e Defensores Públicos se uniram para adotar uma medida de garantia desses direitos. Tudo dentro da lei.
Estabelecidos os limites, a solução do problema dos moradores de rua passa por algumas vertentes.
1 – o interesse do próprio morador de rua em ser ajudado;
2 – o interesse do poder público, de todas as esferas, em resolver a questão;
3 – a capacidade operacional do poder público para resolver a questão;
4 – ter dinheiro para resolver a questão;
5 – proporcionar a solução sem cometer nenhuma ilicitude administrativa ou jurídica.
O problema exige uma ação social muito mais ampla e complexa.
Uma política que envolva a retirada das ruas, o oferecimento de educação e qualificação, a oportunidade de um emprego, a oportunidade de alimentação, de habitação e de uma vida digna.
São várias etapas, todas muito trabalhosas, que exigem sacrifícios e provocam desgastes.
Quando a Prefeitura Municipal se propõe a aplicar uma política de ação social e a dar o primeiro passo para amenizar o problema, surgem os interesses pessoais.
O prefeito Alexandre Ferreira enviou para a Câmara Municipal um projeto de instalação do Centro Pop nas antigas instalações do CSU – cujo nome de origem é exatamente Centro Social Urbano.
O Centro Pop é um local criado para receber os moradores de rua, oferecer banho, oferecer refeições. Só não oferece pernoite.
Pois parte da sociedade se manifesta. Alguns moradores são contra a instalação da unidade naquele local. Assim, como outros moradores serão contra qualquer que seja o local escolhido.
Talvez o Centro Pop só seja instalado sem oposição de moradores se a Prefeitura escolher um local a 15 quilômetros da divisa do município…
Isso significa que a própria população faz parte do problema ao não querer resolver o problema. Parece que a comunidade diz: “tudo bem que seja resolvido, desde que não crie outros incomodados. Desde que não provoque outros incômodos”.
Pela lógica democrática, é possível aceitar a oposição ao projeto.
Difícil de entender é o posicionamento do vereador Donizete da Farmácia.
Ele apresentou um projeto de lei, que pode ser votado ainda hoje, estabelecendo que o Centro Pop só possa ser instalado desde que haja aprovação de metade dos moradores das imediações.
Do jeito que foi redigido, trata-se de um projeto que posterga a solução de uma questão que aflige a população. É difícil ficar indiferente à situação dos moradores em condição de rua.
Mais difícil ainda é ver a questão sendo empurrada com a barriga… faz de conta que resolve, mas não resolve.
Ainda mais estranho é o fato dele ser vereador da base do prefeito Alexandre Ferreira e um dos seus mais leais defensores. Mas não nesse caso…
Já que a Câmara de Vereadores vai votar um projeto que defende alguns interesses em prejuízo da busca de solução global, seria interessante que os vereadores dispostos a votar a favor e, que com isso, criam dificuldades, apresentassem um projeto com a proposta para resolver a incômoda questão.
A cidade inteira ficaria agradecida.
