Luz, Câmera, Ação! Está no ar mais uma Sessão do STF!
Versão Brasileira, TV Justiça! De um lado a torcida com camisa vermelha e de
outro a de camisa azul cruzam os dedos, se recostam nas poltronas e entoam os
gritos de guerra para assistir a mais um espetáculo de Julgamento!
Nunca antes na história desse País (como diz um dos
personagens dessa história) a Suprema Corte de um País passou a ser tão
visualizada e “viralizada” como agora. Enfim o STF “mitou” como dizem na
internet.
No Brasil de hoje, atores togados encenam e dramatizam
as mais cruéis paixões políticas, tendo como cenário a Balança da Justiça
cravada no centro da maior e última Instância do Judiciário Pátrio e a
Constituição Federal como mera peça decorativa.
E essa semana não foi diferente do que as cenas dos
últimos capítulos. O Presidente da Câmara dos Deputados que compõe o
legislativo Federal foi afastado do cargo por decisão Liminar, fazendo
chacoalhar todas as bandeiras de todas as cores em mais uma performática Sessão
Extraordinária. A pauta que às pressas foi convocada para julgar uma ADPF
(Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental art. 102 pargf.1º. da C. F
e Lei nº 9.882/1999 ) foi rapidamente
substituída para julgar uma Ação Cautelar proposta seis meses antes! Regimento
Interno? Ahhh ele serve para a conveniência… Constituição? Ahhh… aquela
velhinha ultrapassada já não apita mais nada…. O importante é ouvir o grito
da Galera!!!
E por mais que todos os brasileiros tenham se sentido
com a “alma lavada” com essa decisão, é necessário lembrar que nossa
Constituição (ela de novo..a velhinha que não apita mais nada) prescreve
claramente a separação dos poderes desenvolvida por Locke e Montesquieu e foi albergada em nossa Carta Magna em seu
artigo 2º., dizendo que são independentes e harmônicos entre si, Legislativo,
Executivo e Judiciário. Esse princípio basilar nasceu justamente para que o
poder não ficasse concentrado em uma só pessoa ou grupo, garantindo as
liberdades individuais e a Democracia.
Mas o mérito da decisão lá, não é o nosso aqui. Se
houve ingerência de um poder no outro a história agora é que irá julgar. Agora,
a “espetacularização” dos Julgamentos nos parece prejudicial a todos os
brasileiros. A uma porque a Suprema Corte nunca poderia se imiscuir nas paixões
políticas como o faz agora e a duas porque uma série de processos de réus “não famosos” passam a ser colocados de lado
em detrimento do princípio da isonomia e da igualdade.
Tratando da imparcialidade do Julgador, diz a Declaração Universal dos Direitos do Homem em
seu artigo X que : “Todo ser humano
tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de
um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e
deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele”.
O fato é que as paixões políticas nunca serão
imparciais e as divergências são até salutares, guardadas as devidas
proporções, mas o órgão máximo regulador de toda uma sociedade não pode se
contaminar com os arroubos da população, quando a sua função é justamente frear
os exagerados que chegam a infringir a lei e a liberdade do outro. E a julgar
pelas cenas dos próximos capítulos só nos resta dar a atual composição da
Suprema Corte Pátria a seguinte Alcunha: STF Plim Plim!
e-mail: chiachiri@chiachiri.com.br
