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​DesaForo Privilegiado

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O Foro Privilegiado vem do Império Romano

O fato Jurídico que tomou conta do
noticiário essa semana, quer da chamada “mídia golpista”, quer da chamada
“mídia chapa branca”, foi o Foro Privilegiado, também denominado de foro
especial ou por prerrogativa de função.  

Juristas, jornalistas e todo tipo de
“istas” lecionam sobre o tema e emitem sua opinião, ao mesmo tempo em que o
momento político ferve em razão do fato.

E ai o cidadão letrado e interessado se pergunta:
O que seria ao certo esse tal foro privilegiado? Um foro Vip regado a bebidas
All Inclusive? Um foro tipo classe executiva? Um foro Premium Gold? Sim, talvez
todos façam certo sentido!

Mais uma vez, temos que remontar ao
Direito Romano para explicar a origem do sobredito Instituto legal. Os
privilégios da época da Roma Antiga eram associados às classes, ou seja, a
origem das pessoas e também aos cargos. Dessa forma, somente certas castas poderiam
ocupar cargos públicos importantes, além de elegerem os Tribunais nos quais seriam
julgadas em razão do cargo. Portanto, não havia diferença entre privilégio e
prerrogativa de função, sendo ambos, partes do mesmo instrumento jurídico.

No Brasil, a Constituição Republicana de
1891 já encampava o Instrumento legal do foro especial, mas eliminou o
privilégio por origem de classes, mantendo-o somente em relação à função, ou
seja, por prerrogativa de função pública.

Na Constituição atual em seu artigo 102,
b, e no Código de Processo Penal em seu artigo 84, o legislador estabeleceu que
compete ao Supremo Tribunal Federal julgar originariamente crimes praticados
por Presidente, Vice, Congressistas, Ministros e os Procuradores Gerais.

A intenção do legislador ao estabelecer
o foro especial foi preservar a função pública de seu ocupante e o exercício
das atividades inerentes ao cargo. Assim, a coisa pública ficaria protegida da
má interferência de Juízes de 1ª. Instância que, por interesse, poderiam julgar
em prejuízo da “res publica”.

Agora, se é verdade que no Brasil atual
estão usando a função pública para salvar a pele de seus ocupantes através de
um julgamento privilegiado, e se é verdade que todos são iguais perante a Lei,
o cidadão comum pode bradar com toda propriedade:  – Isso não é um foro, é um Desaforo!!!

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
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Café arábica saca 60kg · Franca
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Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
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Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
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Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
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03 20 35 38 43 46

Prêmio estimado: R$ 34.000.000,00 Próximo: 17/11/2026

Quina Concurso 7169 16/11/2026 Acumulou Último resultado
35 41 44 59 80

Prêmio estimado: R$ 14.500.000,00 Próximo: 17/11/2026

Lotofácil Concurso 3831 16/11/2026 Último resultado
02 04 05 06 09 10 11 13 15 16 17 21 23 24 25

Prêmio estimado: R$ 2.000.000,00 Próximo: 17/11/2026

Atualizado 17/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • LEONI BATISTA DOS SANTOS Falecimento 17/11/2026

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