O Ministério Público Federal em Franca (MPF) considerou ineficientes as medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, em 16 municípios da região.
Além de Franca, foram notificadas as prefeituras de Aramina, Cristais Paulista, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São José da Bela Vista, Buritizal e Guará.
As prefeituras foram intimadas a fazer a correção das deficiências em vinte dias. Em caso de descumprimento, os prefeitos e outros agentes políticos podem responder por omissão e até improbidade administrativa.
De acordo com o MPF, o número de casos de dengue registrados nesses municípios em 2015 passou de 2,5 mil, quase dez vezes mais que a incidência do ano anterior.
Apesar dos números alarmantes, a supervisão da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e a Vigilância Sanitária apontaram deficiências nos trabalhos das equipes de controle de vetores, como falta de registro das ações de combate, falta de recursos humanos e descumprimento das metas de inspeção em casas para eliminar criadouros.
O MPF recomendou que seja intensificada a nebulização nos locais de ocorrência e sugeriu que as prefeituras cobrem multas para punir os donos de imóveis reincidentes em manter criadouros. Também foi recomendada a adoção, em 90 dias, das diretrizes dos planos nacional e estadual de prevenção e controle de epidemias.
