O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (5) que comparar a criação do imposto sobre transações digitais com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é maldade e ignorância. Guedes participou de audiência pública virtual da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional.
“As pessoas, inadequadamente, por maldade, por ignorância, falam que isso é nova CPMF, mas não há problema, o tempo é senhor da razão”, disse o ministro na audiência.
Ele justificou a futura proposta de criação do imposto com o argumento de que a tributação não acompanhou a inovação tecnológica.
“O imposto digital é uma coisa para nós conversarmos à frente. Mas é claro que a economia é cada vez mais digital. Netflix, Google, todo mundo vem aqui, o brasileiro usa o serviço. São muito bem recebidos, são belíssimas inovações tecnológicas, mas ainda não conseguimos tributar corretamente”, disse.
O imposto sobre pagamentos eletrônicos estudado pelo governo poderá ter alíquota de 0,2%. Guedes defendeu que essa alíquota não prejudica os mais pobres.
“Parece que há muita gente que não quer deixar as digitais em suas transações, escondidos atrás do pobre. Se você pegar o pobre que ganha R$ 200 de Bolsa Família e falar que há imposto de 0,2%, são R$ 0,40. Qualquer aumento que você der no Bolsa Família de R$10, R$20, R$30 já tirou [o pagamento do imposto]”, disse.
Guedes acrescentou que é o rico que faz transações digitais. “O rico é quem mais faz transação, é quem mais consome serviço digital, serviço de saúde, serviço de educação, lancha, barco, caviar, e está isento, se escondendo atrás do pobre”, ressaltou.
O ministro disse ainda que o governo pretende rever o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Vamos ter que falar de IPI de linha branca, vamos ter que falar em desoneração, eliminação de vários IPIs que incidem justamente sobre os pobres”, disse.
