A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou na sexta-feira (10) um investimento recorde de R$ 177,18 milhões em cerca de 4,8 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes.
O objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento.
São três programas complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS e Juntos pela Cultura. Com R$ 11 milhões a mais do que o valor de 2019, trata-se do maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro este ano.
A Secretaria estima, com base em dados da FGV, que os cerca de 4,8 mil projetos apoiados vão gerar 53,8 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 266,8 milhões, alcançando todas as regiões do estado e formas de expressão artística.
O ProAC Expresso ICMS, que é a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de São Paulo, tem este ano R$ 100 milhões para o fomento a projetos aprovados pela Comissão de Análise de Projetos da Secretaria. Os projetos com certificados emitidos já podem receber o patrocínio de empresas que recolhem ICMS.
Novos projetos podem ser inscritos a qualquer momento, por meio do site da Secretaria (http://proac-icms.cultura.sp.gov.br/). Os projetos podem ser online ou presenciais e as regras foram simplificadas.
