O Senado aprovou na última quinta-feira, 18 de junho, o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado.
Essa suspensão das parcelas do empréstimo consignado (com desconto em folha de pagamento) será válida por quatro meses.
O projeto tem a intenção de, sobretudo, minimizar as perdas salariais durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Esse PL visa beneficiar, principalmente, os aposentados e pensionistas, além de servidores públicos ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido e têm sido ajudados pelos pais durante a crise.
Conforme o projeto, a suspensão dessas parcelas do empréstimo consignado não caracterizará que o devedor estará inadimplente.
Além disso, não serão cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que serão pagos no final do contrato.
Projeto de Lei gerou muitas discussões
A discussão e votação do projeto foi longa e com reviravoltas. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), sofreu alterações pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
O relator retirou o trecho do projeto que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses. No lugar da suspensão, o relator inseriu no texto do “estímulo à renegociação de empréstimos”.
O relator justificou que a suspensão pura e simples levará os bancos a diminuírem a oferta de empréstimos a categorias mais vulneráveis e aumentarem a taxa de juros.
De acordo com o relator, “o custo de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição de crédito e aumento de juros futuros para toda a população.”
O autor do projeto, Otto Alencar (PSD-BA), não gosto do relatório, mas respeitou a decisão do colega.
“Ele fez um substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), disse que, com as mudanças, o projeto “perdeu sua função principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da renda”.
Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relatório, pois “mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador Oriovisto para poder adequar [o texto]”.
Entretanto, um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobrança de quatro parcelas, e foi aprovado pelos parlamentares.
Para Weverton, o relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou Weverton.
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