Depois de mais de um ano entre pedidos e estudos, deve ser decidida hoje a renovação do antidumping aos calçados chineses no Brasil. É nesta segunda-feira que acontece a última reunião dos ministros que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes do fim do prazo para um veredito sobre a medida, que expira na quinta-feira, dia 3.
A junta tem até lá para tornar público o despacho. Uma das principais conquistas dos calçadistas brasileiros na disputa histórica com a indústria chinesa, o dispositivo estabelece uma sobretaxa a cada par de calçados importados do país asiático.
A medida foi criada, ainda de forma provisória, em 2009, e tornada definitiva no ano seguinte. O prazo de cinco anos do decreto original, porém, venceu em março de 2015 e, desde lá, os órgãos competentes estudam a possibilidade da renovação.
Atualmente em US$ 13,85 por par, o novo valor da sobretaxa também passa pela decisão da Camex. Tudo leva a crer que a medida será renovada. Em setembro, por exemplo, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) concluiu estudo que comprovou a prática de dumping – a venda de produtos por preço abaixo do normalmente praticado no mercado – pela indústria chinesa.
“É um ponto positivo, mas são os sete ministros na Camex que definem”, relativiza o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, para quem a sobretaxa é “vital” ao setor brasileiro.
O diretor da Calçados Wirth, de Dois Irmãos, Ricardo Wirth, também ressalta o critério técnico por trás da decisão. “Não é algo só por questão interna do Brasil. Existem regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) que foram seguidas e constataram o dumping”, argumenta.
Wirth, que classifica o atual valor da sobretaxa como suficiente, também afirma que perder o direito em meio à crise econômica no cenário interno seria “muito ruim”.
“Podemos ver que a medida surtiu um efeito real em frear as importações chinesas”, defende o empresário. Em 2009, antes da adoção do direito, as importações brasileiras de calçados oriundos da China chegaram a US$ 183,6 milhões, que correspondiam a mais de 70% das importações do período. Já em 2015, após cinco anos de sobretaxa, a importação não passou de US$ 45,9 milhões, uma queda de 75%.
