Se aprovado, Programa Seguro Família começará a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2021
A pandemia do novo coronavírus causou também uma grave crise de desemprego. Assim, diversas medidas vêm sendo tomadas para auxiliar a população brasileira neste momento, principalmente pessoas de baixa renda.
Entre elas, estão o Auxílio Emergencial e o BEm, que fornecem um benefício emergencial para aqueles que tiveram seus salários e jornadas de trabalho reduzidos.
Agora, um novo projeto de lei, apresentado pelo Congresso, pretende criar um auxílio para desempregados.
Trata-se do Programa Seguro Família, benefício no valor de R$ 836, que se for aprovado, começará a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2021.
O objetivo é atender os desempregados que precisam do dinheiro para garantir o sustento de suas famílias.
Se for aprovado o projeto de lei 2910/2020, nenhum beneficiário receberá menos que R$ 836 por mês. O auxílio terá duração de até 12 meses e, poderá ser prorrogado a pedido do beneficiário, mediante a aprovação do governo federal.
Mas para participar do Programa Seguro Família é preciso preencher alguns critérios. Saiba quais são eles.
– Ser brasileiro e residente dno Brasil;
– Estar em condição de desemprego;
– Ser maior de 18 anos de idade;
– Ter CPF ativo;
– Possuir renda de até meio salário mínimo ou renda total de até 3 salários mínimos;
– Não ser beneficiário do INSS por aposentadoria, pensão ou auxílio-doença;
– Não estar recebendo seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou benefício pecuniário de qualquer programa do governo federal.
O Programa Seguro Família poderá ter outros pré-requisitos para validar o recebimento do benefício, que ainda serão divulgados, caso o projeto seja aprovado.
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