Nesta terça-feira, o Senado Federal aprovou a medida provisória que aumenta o imposto de renda sobre ganhos de capital, que prevê alíquotas progressivas, de acordo com o montante das operações realizadas. A matéria já passou pela Câmara e aguarda agora sanção presidencial para entrar em vigor.
Na prática, significa que, se a pessoa comprar um bem por um valor e vender por outro, mais elevado, ela teve ganho de capital e terá que pagar impostos sobre o valor que ela obteve a mais.
Atualmente, é cobrado de pessoas físicas um percentual de 15% sobre operações que gerem lucro. Com o texto aprovado pelos senadores, o percentual vai variar de 15% a 22,5%, conforme o valor do ganho de capital.
Na prática, o aumento será mais sentido pelos mais abastados. Os ganhos até R$ 5 milhões continuarão pagando 15% de imposto; entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, a alíquota será de 17,5%; de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões, a taxa cobrada será de 20%; e 22,5% para ganhos de capital que ultrapassarem R$ 30 milhões.
Mas ainda assim, em Franca, quem é consultado respeito do assunto critica o posicionamento de deputados e senadores. “Nunca que eu vou movimentar dinheiro nesse montante, mas mesmo assim acho que nossa carga tributária é muito elevada para mexer ainda mais”, disse a comerciante Ana Beatriz Pádua.
Para o segurança André Ferracioli, tudo o que gera tributação acaba atingindo todas as classes econômicas da população. “Se vão cobrar dos ricos, pode ter certeza que de alguma forma vai refletir nos pobres, que são a ponta da corda e sempre ajuda a pagar a conta”, opinou.
A expectativa do Governo Federal é arrecadar, com as alíquotas em vigor atualmente, em torno de R$ 1,8 bilhão.
