A partir de novembro, os valores cobrados com o acionamento das bandeiras tarifárias não serão mais arredondados, segundo decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com isso, o valor cobrado pela bandeira amarela vai cair, e o valor cobrado pela bandeira vermelha vai aumentar.
Bandeira Amarela
- De R$ 1,50 por 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 1,34 por 100 kWh
Bandeira vermelha patamar 1
- De R$ 4 por 100 kWh para R$ 4,16 por 100 kWh
Bandeira vermelha patamar 2
- De R$ 6 por 100 kWh para R$ 6,24 por 100 kWh
A Aneel também aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir o tema, mas a medida já valerá a partir de novembro. A proposta receberá contribuições de 23 de outubro a 9 de novembro.
Cálculo das bandeiras
O arredondamento dos valores vinha sendo questionado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Em seu voto, o diretor da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que o arredondamento estava previsto na norma de cálculo das bandeiras como uma forma de simplificar o entendimento do consumidor, mas que avalia que os consumidores agora estão acostumados com as bandeiras, o que permite o fim da política de arredondamento do valor.
Esse arredondamento, segundo dados da Aneel, levou os consumidores a pagarem R$ 20 milhões a mais de bandeira em 2019. Esse valor, no entanto, acaba sendo devolvido no reajuste tarifário do ano seguinte, o que significa que não há prejuízo para os consumidores, afirmou Feitosa.
O diretor destacou ainda em seu voto que o valor de R$ 20 milhões representa 0,01% da receita do setor de distribuição.
Bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.
Segundo a Aneel, setembro é um mês típico de seca e a previsão para o mês sinaliza a permanência do quadro de estiagem, com chuvas abaixo da média. De acordo com a agência, esse cenário requer a manutenção do acionamento de térmicas, que geram energia mais cara.
