O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (09/09/2019) que a “nova CPMF” poderá arrecadar até R$ 150 bilhões por ano.
Em entrevista ao Valor Econômico, o titular da pasta defendeu a criação do tributo, batizado de Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), como alternativa para redução de outras contribuições no Brasil.
“O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos”, avaliou, ao lembrar o tempo que a CPMF ficou vigente no país.
Criado de forma temporária, em 1994, o imposto permaneceu até 2007, quando foi derrubado à revelia do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda segundo o ministro, os estudos que embasam a criação do ITF preveem uma “escadinha” nos valores que serão cobrados.
Caso tenha uma alíquota de 0,2%, a carga tribuária sobre folha de pagamento poderia cair dos atuais 20% para 13%.
Na hipótese de subir para 0,4%, Guedes avalia que seria possível eliminar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Com 1%, os governos poderiam abrir mão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que o Planalto pretende criar como parte da reforma tributária em discussão no Congresso.
Ao jornal, Paulo Guedes também falou sobre a proposta que ficou conhecida como “novo pacto federativo”.
Segundo o economista, os planos se baseiam em uma estrutura de “três Ds”: desobrigar, desindexar e desvincular.
Ao fim da conversa, disse ainda que vai propor a criação de um Conselho Fiscal da República, para monitorar os gastos nos estados.
A medida encontra semelhança com o que os senadores já criaram após a derrocada econômica do governo Dilma Rousseff.
Na época, foi criada a Instituição Fiscal Independente (IFI), que desenvolve estudos sobre gastos públicos e propõe soluções
