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Multa contra Estado de SP e PM de Franca para Hospital Allan Kardec é de R$ 1,3 mi

Justiça Federal também já bloqueou R$ 108.2 mil nas contas do Estado e da Prefeitura de Franca

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Procurador da República, Wesley Miranda Alves (Foto Circuito Regional)

O procurador da República em Franca, Wesley Miranda Alves, criticou o fato de uma liminar da Justiça Federal que determina o repasse de verbas do SUS para o Hospital Allan Kardec de Franca, não ser cumprida, desde o início do processo, pelo Governo Federal, pelo Estado e pela Prefeitura.

Em vista disso, a Juíza Eliana Marcelo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o bloqueio de R$ 108.260,86 nas contas do Estado e da Prefeitura de Franca, até que a União cumpra uma liminar.

A medida liminar obriga Estado e Prefeitura a repassarem à Fundação Espírita Allan Kardec o valor de R$ 102,60, por dia, para cada paciente atendido pelo hospital por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O Allan Kardec é o único hospital psquiátrico que atende Franca e mais de 30 cidades da região.

A ordem judicial determina que União, Estado e Prefeitura paguem os valores devidos ao hospital. A dívida de dezembro e janeiro chega a R$ 1,3 milhão, como já divulgou o Jornal da Franca.

O procurador da República Weslei Miranda Alves instaurou inquérito a pedido da juíza do TRF3 com o objetivo de saber quem são os responsáveis pelos pagamentos das verbas do SUS ao hospital, se é  a União, o Estado ou o Município.

Ouça entrevista do Procurador:

A investigação começou porque o Hospital Allan Kardec não recebe as verbas desde agosto do ano passado, quando houve correção de R$ 42 para R$ 102 de diária para paciente atendido.

Os pagamentos de agosto a novembro só foram feitos porque a Justiça Federal bloqueou as verbas da Prefeitura e do Estado e as repassou ao Hospital, conforme já divulgado com exclusividade pelo Jornal da Franca.

Os repasses dos meses de dezembro e janeiro ainda não foram feitos e dão um total de R$ 1.324 milhão. Para não atrasar pagamentos de fornecedores e dos 280 funcionários da instituição, segundo o presidente Wanderley Cintra Ferreira, é pedido dinheiro aos bancos.

Presidente Voluntário Wanderley Ferreira (Foto Circuito Regional)

Ouça declarações do Presidente Voluntário do Hospital, Wanderley Cintra Ferreira:

A multa pelo atraso dos repasses já chega a R$ 1 milhão, mas este dinheiro só será pago ao final do processo.

Veja o que diz o Presidente Wanderley sobre as multas:

O Hospital Allan Kardec atende 200 pacientes em internação continuada e outros 30 em atendimentos diários pelo SUS e, segundo o presidente Wanderley, os repasses mensais à instituição estão atrasados e não tem sido suficientes para arcar com todas as despesas.

Ele disse que não existe a possibilidade de o hospital fechar as portas porque as contas estão sendo equilibradas com atendimentos particulares que, apesar de corresponderem a 20% da demanda, ainda conseguem suprir parte dos pagamentos.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

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