O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do último sábado (20), a abertura de licitação para a concessão dos serviços públicos de exploração – por 30 anos – do sistema rodoviário denominado “Lote Carbono Zero (Piracicaba – Panorama).
O edital assinado pelo governador João Doria (PSDB) traz a implementação de novos mecanismos contratuais e inovações tecnológicas na prestação de serviços, entre elas a tarifa flexível para usuários freqüentes.
O documento prevê a realização de cerca de R$ 14 bilhões em investimentos no lote, abrangendo 62 municípios.
De acordo com a Artesp (Agência Reguladora dos Transportes de São Paulo), em Piracicaba, devem ser instaladas uma praça de pedágio no quilômetro 182 da rodovia Geraldo de Barros e outra no quilômetro 182 da rodovia Hermínio Petrin que liga a cidade a Charqueada.
Também está prevista a instalação de um pedágio em São Pedro, no quilômetro 212 da Geraldo de Barros.
O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence este ano, além de 983 quilômetros operados pelo DER-SP que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.
Além de Piracicaba, a exploração das rodovias vai abranger as cidades de Águas de São Pedro, Brotas, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Rio Claro, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, São Pedro e Torrinha entre outras.
CONTRATO
O lote de concessão foi anunciado pelo governo paulista em fevereiro.
Em todo o Estado, o lote inclui 1.201 quilômetros de rodovias, sendo que 983 quilômetros são estaduais, mantidos pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagens), e 218 quilômetros são administrados pela Centrovias desde 1998.
O contrato com a Centrovias vence neste ano e as rodovias sob responsabilidade da empresa entram no lote da licitação.
Segundo a Artesp, com a concessão o valor dos pedágios deve ter queda de 20%.
Atualmente, o valor médio cobrado pela Centrovias, concessionária responsável por 218 quilômetros do lote desde 1998, é de R$10,40.
A nova licitação também prevê desconto de 5% no valor da tarifa de pedágio para aqueles que utilizarem o sistema de pagamento eletrônico.
