A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa projeto de lei da senadora Leila Barros que favorece a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano.
A matéria (PL 3.598/2019) estabelece que as cidades, com mais de 20 mil habitantes, em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, ou áreas de especial interesse turístico, entre outras, deverão elaborar plano de mobilidade que promova integração dos modais de transporte automotor, ferroviário, metroviário e cicloviário, além de promover o planejamento do transporte gerando integração entre os modais.
Se aprovado, o projeto vai criar regras para a aglomeração urbana de Franca e para as cidades de interesse turístico como Altinópolis, Nuporanga e Rifaina.
De acordo com a proposta, a construção de ciclovias, ciclorrotas, ciclofaixas e bicicletários deverão passar por audiência pública para conhecimento e debate das características técnicas do projeto.
“O projeto valoriza a preservação da vida e segurança dos cidadãos, garante o uso de novos meios de transporte e favorece e promove a implantação do modal cicloviário e favorece o planejamento e integração de modais”, argumenta Leila Barros.
A CI decidirá sobre o texto em caráter terminativo. Por enquanto, o projeto aguarda designação do relator.
