A maioria dos usuários do cheque especial é da faixa de renda
mais baixa, de até dois salários mínimos, concluiu o Banco Central (BC) no Relatório de Economia Bancária,
divulgado na última semana.
Segundo o BC, 44% dos usuários do cheque especial têm renda de
até dois salários mínimos. Acima de dois salários mínimos até cinco, são 33,5%
dos usuários dessa modalidade de crédito. Entre mais de cinco até 10 salários
mínimos, 13,8%, e acima de 10 salários mínimos, 8,8%.
No relatório, o BC diz que “o cheque especial se destaca não
apenas por ser um produto com taxas de juros elevadas (média de 312,6% ao ano
nas operações concedidas em dezembro de 2018), mas também pelo fato de sua
oferta ocorrer de forma praticamente automática nos casos de limite de crédito
pré-aprovado. Essas características proporcionam ao usuário maior facilidade,
agilidade e conveniência de acesso, ao contrário de outras modalidades de
crédito, tais como empréstimos e financiamentos, em que o processo de análise
de risco e aprovação geralmente demanda maior tempo. Por outro lado, surge a
dúvida se os usuários realmente internalizam, em suas decisões de tomada de
crédito, os custos envolvidos nessa conveniência de acesso ao crédito por meio
do cheque especial”.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o cheque
especial, com seu custo alto, “penaliza mais a parte da população de renda
baixa”. Ele enfatizou a importância da educação financeira para ajudar os
superendividados.
Os dados por escolaridade indicam que os brasileiros com ensino
médio completo são os que mais usam o cheque especial (46,3%). O uso por outras
faixas de escolaridade são: Fundamental incompleto, 7,5%; Fundamental
completo,7,5%; Médio incompleto, 4,8%; e a partir de superior incompleto, 34%.
“Os usuários com nível mais alto de escolaridade – a partir de ensino superior
incompleto – endividam-se menos no cheque especial em relação ao total das suas
dívidas no Sistema Financeiro Nacional”, diz Banco Central.
Inadimplência
Em dezembro de 2018, o saldo total do cheque especial totalizou
R$ 21,98 bilhões, dos quais R$ 3,38 bilhões estavam inadimplentes. Esse nível
de inadimplência de 15,36% é bem superior à média do total de operações de
crédito para pessoas físicas, 3,25%, destacou o BC.
Segundo o BC, no final do ano passado, aproximadamente 16,8% dos
usuários de cheque especial estavam inadimplentes em pelo menos um produto de
crédito e 8,8% estavam inadimplentes no próprio cheque especial. “Os
percentuais de inadimplência caem quanto maiores os níveis de escolaridade, de
renda e idade dos tomadores. Uma vez que baixa escolaridade e baixa renda estão
interligadas, é difícil saber se a maior inadimplência é resultado do não
entendimento das características do produto (questão educacional) ou do seu
custo elevado (questão de renda) ou ainda de uma combinação dos dois”.
O valor médio de utilização do cheque foi de cerca de R$1.310 em
dezembro de 2018, valor inferior ao registrado em dezembro de 2016 (R$1.410) e
em dezembro de 2017 (R$1.359). Em dezembro de 2018, o gasto médio mensal com
juros ficou em R$ 136,00, valor 5,9% superior ao registrado em dezembro de 2017
(R$128,40).
Em relação à recorrência na utilização do cheque especial, ao
longo de 2018, 19,5% do total de usuários do período utilizaram o cheque
especial em todos os 12 meses do ano. O BC destacou ainda que mais de 50% dos
usuários desse instrumento tomaram esse crédito em mais de seis meses. Os que
utilizaram somente uma vez no ano correspondem a 12,2% do total de usuários.
Participação no crédito
Segundo o BC, o cheque especial tem “participação
modesta” na carteira de crédito do sistema bancário, com menos de 1% do total,
mas foi responsável por aproximadamente 10% da margem de juros líquida
(descontada a provisão para inadimplência). “Por outro lado, mesmo existindo a
possibilidade de redução de margens de juros por parte das instituições
financeiras, enfatiza-se a importância de os usuários bancários adequarem a
utilização do cheque especial ao perfil emergencial dessa modalidade, tendo
consciência dos custos gerados diante de suas características e, sempre que
possível, selecionar alternativas de crédito “não rotativo”, orienta o BC.
