A Câmara Municipal de Franca
realizou uma audiência pública na tarde da última quinta-feira, 30, para divulgar a sua
execução orçamentária no primeiro quadrimestre de 2019. A sessão foi presidida
pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, o vereador
Pastor Otávio Pinheiro (PTB), que foi assessorado por dois servidores do Poder
Legislativo municipal: a controladora interna Maria Fernanda Bordini Novato e o
tesoureiro Guilherme Sato. O vereador Ilton Ferreira (DEM) também marcou
presença no evento.
Até abril deste ano, a Câmara
recebeu da Prefeitura R$ 4,5 milhões para seus gastos. As despesas correntes no
período resultaram em R$ 3.261.811,02. Destes, R$ 2.688.819,85 foram gastos com
funcionários (ativos e inativos), vereadores e encargos sociais. Outros gastos,
como aquisição de materiais de consumo e serviço, somaram R$ 572.991,17. Já
investimentos totalizaram R$ 19.489,30. Também foram especificadas despesas com
viagens, telefonia, homenagens e combustíveis.
Uma das munícipes presentes foi
a vice-presidente da associação Udecif (União em Defesa da Cidadania de
Franca), Rejane Barbosa. Ela teceu algumas sugestões, como a publicação de
gastos com servidores ativos e inativos separadamente; a prestação de contas de
cada viagem específica, incluindo a divulgação expressa de dados como gastos
com combustível; e a emissão de nota fiscal para diárias.
Também foi lido o Ofício
209/2019, do Observatório Social do Brasil, que indagou sobre um alerta do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente a uma suposta ultrapassagem
do percentual legal (70%) com gastos de folha de pagamento. No entanto, Sato
explicou que trata-se de um alerta automático do Tribunal com base em montantes
empenhados, e não ainda pagos. Atualmente, as despesas com servidores ativos
representam 57,14% do orçamento da Câmara.
“A audiência pública sobre
o planejamento e a execucação orçamentária da Câmara Municipal é um
instrumento importante de trasparência para saber as receitas e as despesas da
Casa de Leis. Aproveito para convidar toda a população para participar da
audiência pública amanhã, 31, às 14h, no Plenário da Câmara, referente ao
orçamento da Prefeitura de Franca e conhecer a situação atual do Poder
Executivo Municipal”, comentou Pastor Otávio (veja mais sobre isso aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/05/orcamento-da-camara-e-prefeitura-e-debatido).
A Câmara também sediará uma segunda audiência pública na sexta-feira, às 17h,
sobre a renovação do contrato com a empresa São José (confira detalhes no link: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/05/audiencia-debate-renovacao-de-contrato-com-sao-jose).
