O vice-prefeito municipal de Franca, Frank Pereira (DEM), utilizou a Tribuna na manhã de ontem (21), durante a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM).
A propositura criou 70 gratificações de funções e, na tarde de ontem (21), acabou aprovada em segundo turno.
Primeiramente, Frank queixou-se que o Poder Executivo Municipal não atendeu uma solicitação sua referente à instalação de uma lombofaixa em frente ao Hospital do Câncer, na Avenida Presidente Vargas.
“Dentro da Prefeitura, sou tachado de oposição. Seja situação ou oposição, fui eleito. Meu desapontamento é que os pedidos não são para mim, e sim para a população”, declarou.
Em seguida, ele passou para o tópico principal da sua fala, o Projeto de Lei Complementar que cria as gratificações, afirmando que o discurso da Prefeitura não é transparente.
“O quadro previsto é de 272 comissionados, com 265 vagas ocupadas. Então não são 148 cargos comissionados. Existirá eficiência na contratação de 104 comissionados e agora 70 gratificações de funções?”, indagou o vice-prefeito.
“Não estou falando para o projeto não ser aprovado, mas precisamos ser responsáveis. Se o projeto falasse em 70 gratificações mas esclarecesse que 35 das vagas seriam para assessores, seria tranquilo”, completou.
Frank também questionou se foi feito impacto financeiro, analisando a possibilidade de servidores de carreira que possuem cargos comissionados assumirem uma das gratificações, abrindo, assim, vagas para a contratação de mais comissionados.
O vereador Corrêa Neves Jr. (PSD), por sua vez, contestou os números do vice-prefeito.
“O limite é de 104 comissionados, nunca vai passar desse número. Precisamos separar estrutura de qualidade. Não há criação de cargos”, afirmou.
Pereira respondeu que seus números incluem funções gratificadas, mas que são de livre nomeação do prefeito – desde que ela seja concedida a servidores de carreira.
Já o vereador Marco Garcia (Cidadania) teceu críticas sobre o Poder Executivo Municipal.
“Jamais vi uma administração tão desastrosa quanto a atual. O seu discurso é uma aula. Meu voto é contrário [ao projeto], porque vejo um amadorismo sem precedentes”, declarou.
O vereador Adérmis Marini (PSDB) concordou, parabenizando a postura de Frank por apontar problemas na Prefeitura, e propondo a construção de soluções.
“Faremos o que você está fazendo, que é questionar com dados”, declarou.
Por fim, o vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (MDB) lamentou o impasse entre prefeito e vice. “Se houvesse união no Executivo, Franca teria crescido muito mais”, disse.
“Vim questionar a transparência da informação. Não custa ser transparente com a cidade. A Prefeitura apanha muitas vezes pela falta de transparência e diálogo”, finalizou Pereira.
