A Prefeitura de Franca trabalha para agilizar ainda mais as análises de projetos de construções na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Em uma semana apenas, 387 processos foram analisados somente no Controle de Uso do Solo.
Entre os dias 6 e 10 de maio, 273 processos deram entrada no setor. E o número de saída – processos analisados – foi 42% superior ao de entrada: 387. Mas, de acordo com a secretária de Planejamento Urbano, Adailma Ferreira, há um grande número de projetos que necessitam ser corrigidos.
Dos 173 processos para aprovação de projetos, por exemplo, 70 foram aprovados e 103 foram devolvidos para correções por parte dos engenheiros e arquitetos responsáveis pelas obras. Já dos 114 processos para obtenção do habite-se e carta de ocupação analisados, 69 foram aprovados e 45 necessitaram de correções. “O foco do problema é a questão do retrabalho. Cada processo passa 2,8 vezes para análise pelo mesmo setor”, disse o assessor da Prefeitura de Franca, Deyvid Silveira, durante a sessão da Câmara de vereadores, na última terça-feira. “Imagina você pegar a produtividade que nós temos hoje – só neste último mês, foram 1.348 análises – e você multiplicar por três a liberação disso. Olha o volume e a capacidade que temos de produzir”, completou.
Na tentativa de diminuir esse “retrabalho”, serão realizadas palestras técnicas sobre a legislação atualizada para orientar os construtores. “É importante também os funcionários (da construção civil) participarem destas palestras, que nós já vamos divulgar datas, para que todo mundo tenha esse alinhamento. Assim, o retrabalho é reduzido”, ressaltou Silveira.
Segundo Deyvid, mais um profissional foi destacado para este setor e, com a aprovação do projeto de Gratificações a Servidores Concursados, mais três profissionais serão designados, “para que maior agilidade aconteça”.
Essas medidas reforçam as ações da Prefeitura de Franca a favor da construção civil. Nos últimos meses, mutirões para análises de projetos são realizados aos sábados e feriados para agilizar a liberação de autorizações. E, após reuniões entre a secretária de Planejamento Urbano e representantes da construção civil, surgiu a agora Lei Complementar Nº 313, de 15 de abril de 2019, que possibilita a regularização de empreendimentos que não respeitavam a legislação atual.
