O Ministério da Saúde informou que concluiu todos
os processos de licitação para a compra de medicamentos adquiridos de forma
centralizada pela pasta.
Os remédios serão enviados ao longo do mês para as
secretarias estaduais, responsáveis por distribuí-los aos municípios para
abastecimento de toda a rede pública. Para contratos assinados recentemente, a
distribuição deve ocorrer em até dez dias.
“Cabe esclarecer que muitos processos de compra não
foram iniciados no tempo devido e, desde janeiro deste ano, o Ministério da
Saúde vem se dedicando exaustivamente à regularização do abastecimento de
medicamentos em todo o país. Para isso, ações propositivas vêm sendo
implementadas para ordenar o planejamento das aquisições e otimizar os fluxos processuais”,
destacou o ministério, por meio de nota.
Entre essas ações, segundo a pasta, está a
ampliação dos processos licitatórios de compra para abastecimento de, no
mínimo, um ano. A expectativa do governo federal é que a mudança proporcione
maior condição de previsibilidade dos estoques, atendendo à Lei de Licitações
8.666/93.
Até então, muitos processos eram feitos para abastecimento de um
período curto de tempo, como de três a quatro meses. “No último mês, medidas emergenciais também foram
adotadas para garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques
e antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios com contratos
vigentes”, completou o comunicado.
O ministério informou ainda que busca, junto ao
Tribunal de Contas da União (TCU), autorização para ampliar para até cinco anos
a renovação anual de contratos de compras de medicamentos de uso contínuo, como
imunossupressores usados para diminuir o risco de rejeição a um órgão após
realização de transplante Esse formato, de acordo com a pasta, já é utilizado
na aquisição de fatores de coagulação.
“Por fim, o Ministério da Saúde informa que todas
as informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra foram e
continuam sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União e demais
órgãos de controle, como recursos interpostos pelas empresas participantes,
distribuidoras que assinaram contrato com o Ministério da Saúde e não cumpriram
os prazos de entrega, dentre outros de origem judicial”, concluiu.
