O Governo de São Paulo efetuou até 10 de maio o pagamento de R$ 93 milhões em recursos para obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos para 240 municípios. O investimento foi autorizado pelo Governador João Doria. Os repasses são feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Regional.
O Governador determinou que todos os convênios sejam liberados, independentemente de filiação partidária do prefeito. “Eu prometi que faríamos um governo municipalista”, afirmou o Governador. “Queremos integrar todas as prefeituras, não tem partidarismo, não tem ideologia no nosso governo, aqui todos estão trabalhando por todos”, concluiu Doria.
A liberação das verbas servirá para conclusão de obras de infraestrutura urbana, aquisição de maquinário, recapeamento asfáltico, iluminação pública, reformas em bens municipais como praças e ginásios de esporte, etc.
“Estamos trabalhando para não deixar nenhuma obra paralisada. Os municípios recebem os recursos em 15 dias, em média, após a aprovação da Procuradoria Geral do Estado,” salienta o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
“Estes recursos não seriam repassados aos municípios se não fosse a contenção de gastos e a otimização de verbas realizadas nos primeiros meses do novo governo. Os resultados já estão beneficiando diretamente a população”, afirma Vinholi. Mesmo com todos os repasses garantidos, o Governo do Estado não cessa de investir e deve fechar o semestre em alta. “A ideia é investirmos mais ainda nos municípios”, comemora Vinholi.
A estimativa é que os repasses para infraestrutura alcancem R$ 125 milhões no semestre
O Governador João Doria autorizou em 8 de maio, em evento com a presença dos prefeitos no Palácio dos Bandeirantes, o empenho de convênios de até R$ 200 mil. Os valores começam a ser pagos já nos próximos dias, conforme prestação de contas dos municípios.
Os convênios estavam bloqueados desde o decreto nº 63.640, de agosto de 2018, quando a gestão anterior determinou o cancelamento de quitação de restos a pagar anteriores a 2018. A Secretaria usou recursos de 2019 para pagar esses convênios deixados sem recursos pela gestão anterior.
Serão pagos, já a partir da próxima semana, R$ 30 milhões em convênios para pavimentação, recapeamento e outras obras de infraestrutura de 167 municípios. O investimento somado ao total pago até o início de maio deve garantir cerca de R$ 125 milhões para municípios, estima a Secretaria de Desenvolvimento Regional.
