O Ministério da Economia estuda mudar regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
As alterações, conforme informou o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, podem acontecer nas formas de sacar o dinheiro, no aumento da rentabilidade e alterar alíquotas cobradas de empresas.
A equipe econômica tem objetivo de corrigir o FGTS acima da inflação.
No entanto, os novos indicadores ainda não foram definidos.
O secretário citou que será uma medida de médio prazo, mas ainda sem data para ser anunciada.
De acordo com o secretário, as mudanças no FGTS exigem mais tempo de planejamento porque o estoque do fundo é de cerca de R$ 500 bilhões, com impactos maiores na economia.
A reforma faz parte de estudos sobre 128 fundos públicos.
Pelo menos R$400 bilhões depositados nas contas do Fundo são destinados para Habitação, Infraestrutura e Saneamento.
O restante dos valores é o que garante o rendimentos das contas dos trabalhadores da CLT.
O governo tem objetivo de utilizar parte do dinheiro para fazer algumas correções no Fundo.
A equipe econômica trabalha, no momento, com simulações de indicadores para correção do FGTS (inflação, taxa de longo prazo – TLP e Selic).
As simulações feitas pelo governo devem mostrar o real impacto do aumento das correções do saldo das contas do FGTS.
Vale ressaltar que atualmente o saldo do FGTS do trabalho é corrigido pela Taxa Referencial (TR), mais 3% ao ano.
No entanto, há muito tempo as correções ficaram abaixo da inflação.
A única exceção foi em 2017, quando a correção praticamente empatou com a inflação.
“Para o FGTS, está sendo pensado passar por uma reforma, incluindo mudar a rentabilidade, que hoje é negativa”, disse Rodrigues a jornalistas, ao deixar o 31º Fórum Nacional no Rio de Janeiro no início de maio.
Quanto ao PIS/PASEP, a liberação dos saques pode estar pronta em quatro meses, segundo o Waldery.
Ele disse que poderiam ser liberados de R$ 21 bilhões a R$ 22 bilhões do PIS/Pasep.
