A deputada estadual Delegada Graciela (PR) presidiu, nesta quarta-feira à tarde, a primeira reunião deliberativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo -, da qual participam 11 parlamentares, de diversos partidos.
A reunião foi realizada com elevada participação das integrantes, que fizeram questão de ressaltar a importância da mesma, que terá a missão de analisar todos os projetos que envolvam a causa feminina na Casa de Leis, além de apresentar propostas que valorizem a defesa dos direitos da mulher e combatam a violência.
“Esta comissão é nova, sendo a primeira formação constituída especialmente para tratar da defesa dos direitos da mulher. E se trata de um assunto urgente, pois todos os dias constatamos os casos de violência e desrespeito. Acredito que termos muito a fazer por esta importante causa e tenho certeza que, juntas, faremos”, disse Delegada Graciela.
E este justamente foi o enfoque da reunião, debater a capacidade que a comissão terá de contribuir para a redução da violência doméstica e do incremento das legislações de amparo e defesa das mulheres.
Uma das primeiras ações partiu da própria presidente da comissão. Delegada Graciela apresentou requerimento, já aprovado, defendendo a realização de seminários permanentes, que contarão com a participação de especialistas em várias áreas que darão subsídio, com seus conhecimentos, para que as matérias e os temas correlatos sejam amparados tecnicamente por profissionais reconhecidos.
“Nestes seminários todas as deputadas da comissão poderão indicar especialistas em diversas áreas relacionadas, como profissionais da Educação, Poder Judiciário, Poder Executivo, conselhos estaduais, Defensoria Pública, polícia, sindicatos, Promotoria Pública e ONGs. O primeiro tema que sugeri é violência doméstica. Os seminários certamente vão qualificar muito os debates”, disse Delegada Graciela.
As demais integrantes da comissão aprovaram a iniciativa e se prontificaram a apontar especialistas que poderão participar dos seminários e embasar melhor as iniciativas de defesa dos direitos das mulheres.
Delegada Graciela também apresentou dois projetos de lei de sua autoria, que já tramitam na Alesp, ambos focados no combate à violência contra a mulher, que tratam da reeducação de agressores, que terão de passar por um programa educativo com o objetivo de diminuir a reincidência dos casos, e outra matéria que visa à formação de profissionais da beleza como multiplicadoras da conscientização dos direitos e da defesa das mulheres.
“Sabemos que há muito o que fazer. Os casos de feminicídio não param de ilustrar os jornais e os programas de televisão. São notícias chocantes que nos levam a pensar o tamanho de nossa responsabilidade. Mas vejo que esta comissão nos dá uma grande oportunidade de ajudarmos não só as mulheres, mas também toda a família, as crianças, adolescentes, idosos”, explicou Delegada Graciela.
