Dados
levantados em uma nova plataforma do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP)
apontam que, em cinco cidades da região de Ribeirão Preto, há pelo menos 30
obras públicas paradas.
O levantamento, disponível ao acesso de
qualquer pessoa pela internet, mostra que os projetos somam R$ 241,4 milhões em
investimentos em Ribeirão, Franca, Barretos, Bebedouro e Jaboticabal. Em
Sertãozinho, não há nenhuma obra parada.
Outras 27 execuções, orçadas em R$ 109,4
milhões, estão atrasadas nos seis municípios, segundo o mapa virtual.
Obras paradas
Segundo o mapa virtual do TCE, Barretos é a cidade da região
com mais obras paradas. São oito projetos que somam R$ 35,7 milhões, entre eles
serviços de pavimentação e drenagem de rua, ampliação de unidade básica de
saúde e construção de estação de tratamento de água.
Em Bebedouro,
são outras cinco obras que somam R$ 24,1 milhões, como a construção de uma
quadra em uma escola da rede municipal e pavimentação asfáltica.
Outros cinco
projetos também estão parados, segundo o TCE, em Franca, onde os investimentos
previstos eram de R$ 157,5 milhões. Construções de creche, reforma de piscina
em centro esportivo e implantação de adutoras de água estão entre as obras
ainda não realizadas.
Cinco também é
o número de obras paralisadas em Jaboticabal, projetos que somam R$ 2,1 milhões
destinados a ações como recapeamento asfáltico e construção de um centro para
idosos.
Em Ribeirão
Preto, mais quatro contratos que totalizam R$ 21,8 milhões ainda não foram
finalizados, o principal deles é a implantação de um sistema de iluminação no
campus da USP.
Falta de planejamento
O especialista em gestão pública, Rafael dos Anjos, associa a
paralisação e o atraso nas obras principalmente à falta de planejamento dos
entes públicos, mas também à burocracia dos atos administrativos.
Depois que muitas das obras acabam suspensas, é necessário
convocar a empresa segunda colocada no processo licitatório, o que demanda mais
tempo e dinheiro gastos.
A demora em
reiniciar as obras ainda é agravada por invasões e vandalismo, que se tornaram
comuns. “Quando você vai recomeçar a obra você acaba tendo que pagar
novamente o preço da obra. As obras do setor público acabam saindo duas ou três
vezes mais caras do que no setor privado”, afirma.
Como
alternativa, Rafael dos Anjos defende a securitização de obras públicas como forma
de garantir que elas sejam executadas até o fim, projeto aprovado na semana
passada pela Câmara. “Toda obra pública tem que ter um seguro que, se a
obra não for executada, o seguro banca toda a execução dessa obra, mais ou
menos como acontece na construção de um prédio: quando você tem a construção, o
banco que financia a obra segura a obra, ou seja, se no meio do caminho, a
partir de determinado percentual da obra essa construtora não conseguir
entregar todo o projeto, ele assume a obra e faz a execução final”,
explica.
