O governo de São Paulo
anunciou nesta sexta-feira, 22 de fevereiro, que
vai reduzir o aumento médio do preço do gás, e a prioridade é a indústria.
Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a partir de 1º de março,
o aumento médio do gás para as indústrias paulistas passará de 37% para 23%.
Para o consumidor residencial, o aumento cairá de 11% para 8%. “Vamos
reduzir o impacto do aumento do gás no estado, dentro do que cabe ao governo
paulista. Uma ação integrada permitirá a redução do aumento de 37% para 23%, a
partir de primeiro de março”, disse o
governador.
De acordo com Doria,
a redução no aumento em todo o estado de São Paulo foi possível após um acordo
com a Comgás (distribuidora de gás encanado em São Paulo), a Agência Reguladora
de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), o governo e a indústria
paulista.
No entanto, ele negou que haverá alguma compensação ou renúncia do
governo para que o aumento seja reduzido. “Primeiro, zero renúncia do governo do
estado. Foi um acordo entre o setor, todos buscando a melhor solução. Cada um
cedeu um pouco e encontramos uma forma que atendesse tanto o fornecedor como o
mercado, para que as indústrias pudessem continuar trabalhando e investindo e
para que o setor de gás também tivesse a remuneração do seu produto”,
disse o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
Em maio, quando ocorre a revisão tarifária da
concessionária, a diferença será recalculada. “Como 80% do consumo [de gás
natural em São Paulo] é industrial, o governador pediu foco nesse aumento de
37%”, disse o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia. “Todos
tiveram uma faixa de redução e, o [consumidor] industrial, a faixa mais
significativa.”
Composição
tarifária
A tarifa final do gás canalizado é formada,
essencialmente, por dois componentes: preço do gás e transporte, a Petrobras e
a remuneração dos serviços prestados pela concessionária, denominada Margem
Máxima, regulada pela Arsesp e reajustada anualmente, com base no contrato de
concessão. Segundo o governo, o preço do gás e do transporte sofre variações periódicas
que não são repassadas imediatamente à tarifa paga pelo consumidor.
A diferença entre o preço do gás e do transporte
considerada na tarifa paga pelo consumidor e o preço real pago pela
concessionária ao seu fornecedor (Petrobras) é registrada em uma conta corrente
regulatória, também chamada de conta gráfica. Quando essa conta atinge
determinado montante, é necessário fazer o repasse do saldo na tarifa final.
