sexta-feira, 20 de novembro de 2026 sexta-feira, 20 nov 2026 29° 29°/19° Franca
Boi gordo · FrancaR$ 376,0023/10/20260,0%
Café arábica · FrancaR$ 1.700,0023/10/20261,2%
Laranja pêra · FrancaR$ 28,5823/10/20260,3%
Milho · FrancaR$ 58,0023/10/20260,1%
Soja · FrancaR$ 126,0021/10/2026
Algodão pluma · SPR$ 139,0005/10/20263,5%
DólarR$ 5,8919/111,4%
EuroR$ 6,4719/111,5%
Selic13,75%09/12/20260,0%
BitcoinR$ 371.535,0019/110,5%
Boi gordo · FrancaR$ 376,0023/10/20260,0%
Café arábica · FrancaR$ 1.700,0023/10/20261,2%
Laranja pêra · FrancaR$ 28,5823/10/20260,3%
Milho · FrancaR$ 58,0023/10/20260,1%
Soja · FrancaR$ 126,0021/10/2026
Algodão pluma · SPR$ 139,0005/10/20263,5%
DólarR$ 5,8919/111,4%
EuroR$ 6,4719/111,5%
Selic13,75%09/12/20260,0%
BitcoinR$ 371.535,0019/110,5%

STF tem quatro votos a favor de enquadrar a homofobia como racismo

Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do Congresso em aprovar a lei

Compartilhar
STF tem quatro votos a favor de enquadrar a homofobia como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta quinta-feira a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo. 

Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do Congresso em aprovar a matéria e que o crime de racismo seja aplicado aos casos de agressões contra homossexuais até que a norma seja aprovada pelo Parlamento. O prazo para que a Câmara dos Deputados ou o Senado aprovem a medida ainda não foi definido. 

Após o voto de Barroso, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (27). 

Desde a semana passada, o caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lesbicas e Transgêneros (ABGLT). 

Demandas sociais

Barroso afirmou em seu voto que o Brasil é o país que mais registra casos de violência contra homossexuais no mundo. Para o ministro, em casos excepcionais, o Judiciário tem o dever de atuar para satisfazer demandas sociais que não são atendidas pelo Congresso.  

“A comunidade LGBT é, no Brasil, claramente, um grupo vulnerável, vítima de preconceito e de discriminações e de violências. Nesse cenário, o papel do Estado e do Direito há de ser de intervir na defesa dos direitos fundamentais dessas minorias.”, afirmou. 

O voto atende ao pedido feito pelo PPS e da ABGLT. As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

Além de Barroso, Celso de Mello, Edson Fachin e Alexandre de Moraes também votaram a favor da criminalização pelo Judiciário, na forma do crime de racismo, diante da inércia do Congresso. 

Ainda devem votar os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.​

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

O que acontece e como acontece em Franca e região

46.333 matérias publicadas Ver perfil
Horóscopo

Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A Lua em seu signo traz uma dose extra de entusiasmo para encarar as tarefas do dia. Aproveite o pique para concluir pendências no trabalho e aliviar a rotina. Reserve um momento para ouvir quem você ama com carinho e paciência.

Touro 20/4 a 20/5

O dia pede um olhar atento às suas emoções mais profundas antes de tomar qualquer atitude prática. No trabalho, a calma habitual ajudará a resolver assuntos pendentes com elegância. Valorize o aconchego nas relações e compartilhe palavras gentis.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente está ágil e cheia de boas ideias para renovar a rotina profissional. Mantenha o diálogo aberto com os colegas, pois a cooperação trará ótimos frutos hoje. No campo afetivo, expresse sua gratidão com gestos simples e sinceros.

Câncer 21/6 a 22/7

O entusiasmo lunar convida você a sair da zona de conforto e defender seus projetos de trabalho. Conecte-se com sua força interior para alinhar sentimentos e atitudes práticas. Nas relações, um gesto de carinho inesperado tornará a convivência mais leve.

Leão 23/7 a 22/8

A energia de fogo estimula sua autoconfiança para liderar e organizar as obrigações com dinamismo. Evite agir por impulso nas conversas profissionais e prefira acordos ponderados. À noite, desfrute da harmonia com as pessoas que trazem paz ao seu coração.

Virgem 23/8 a 22/9

Focar nos detalhes fará toda a diferença para encerrar a semana profissional com dever cumprido. Aceite as mudanças de ritmo sem cobranças excessivas sobre si mesmo. Dedique afeto a quem convive com você e cultive a tranquilidade nos diálogos.

Libra 23/9 a 22/10

Parcerias de trabalho ganham um impulso renovado se você agir com mais firmeza e clareza. Encontre equilíbrio entre suas vontades e as necessidades de quem está ao seu redor. Um clima acolhedor nas relações facilitará o entendimento mútuo.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua intuição brilha intensamente e guia decisões importantes na rotina. Transforme a inquietação diária em dedicação aos seus projetos mais queridos. Nas conversas íntimas, seja transparente e mostre sua generosidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

O momento desperta a vontade de movimentar o ambiente de trabalho com criatividade e bom humor. Canalize essa disposição para planejar os próximos passos com objetividade. No amor, momentos de cumplicidade renovam os laços e aquecem os sentimentos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A determinação para estruturar a rotina garante avanços significativos nas suas tarefas pendentes. Permita-se abrir espaço para o descanso e desacelerar os pensamentos. Compartilhe suas conquistas profissionais com quem sempre apoia sua caminhada.

Aquário 20/1 a 18/2

Suas ideias originais encontram terreno fértil para solucionar impasses na rotina com facilidade. Mantenha uma atitude acolhedora ao lidar com diferentes opiniões no trabalho. No campo afetivo, valorize a liberdade e o respeito aos sentimentos do outro.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade ajuda a perceber as necessidades dos colegas e a criar um ambiente harmonioso. Direcione sua energia para tarefas práticas que exigem foco e dedicação imediata. No convívio pessoal, retribua o apoio recebido com doçura e presença constante.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
R$ 376,00 0,0% 23/10/2026
Café arábica saca 60kg · Franca
R$ 1.700,00 1,2% 23/10/2026
Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
R$ 28,58 0,3% 23/10/2026
Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
R$ 126,00 21/10/2026
Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
R$ 139,00 3,5% 05/10/2026
Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)
Previsão do tempo · Franca
⛅
29°
Franca/SP
Mín 19° · Máx 29°
Umidade 56%
Sáb
🌧
29°
19°
Dom
🌧
29°
20°
Seg
🌧
28°
20°
Ter
🌧
27°
20°
Qua
🌧
25°
20°
Loterias
Mega-Sena Concurso 3087 17/11/2026 Acumulou Último resultado
06 10 23 25 48 50

Prêmio estimado: R$ 40.000.000,00 Próximo: 19/11/2026

Quina Concurso 7171 18/11/2026 Acumulou Último resultado
13 16 25 28 57

Prêmio estimado: R$ 1.100.000,00 Próximo: 19/11/2026

Lotofácil Concurso 3833 18/11/2026 Último resultado
02 03 04 07 08 11 13 15 16 17 18 19 20 22 24

Prêmio estimado: R$ 2.000.000,00 Próximo: 19/11/2026

Atualizado 19/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • VINISIUS FRANCISCO DA ROSA Falecimento 19/11/2026
  • CARLOS MELETTE JUNIOR Falecimento 19/11/2026
  • ILZA SILVERIO BATISTA Falecimento 19/11/2026

Ver todas →