A fusão de quatro antigos ministérios – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte da estrutura do Trabalho – gerou a redução de 2,9 mil cargos. O novo quadro dos cargos em comissão e das funções de confiança entrou em vigor nesta quarta-feira.
A economia em dinheiro não foi informada. Os funcionários serão dispensados amanhã (31). De acordo com a pasta, foi necessário um período de transição em janeiro para não demitir todos os comissionados de uma vez e afetar a continuidade do ministério.
Nos últimos 28 dias, o Ministério da Economia adotou medidas para alocar os servidores dentro da nova estrutura, publicar os atos de nomeação e definir a correspondência entre as funções dos órgãos extintos e do novo ministério.
A adequação dos espaços físicos está em andamento e levará vários meses. Segundo o Ministério da Economia, os servidores deverão permanecer no local onde desempenham suas funções. Pela nova estrutura, a pasta funciona em cinco prédios da Esplanada dos Ministérios.
Segundo o Ministério da Economia, a fusão permitiu a redução de 243 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 funções comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e mais 2.355 funções gratificadas, totalizando 2.987 cargos extintos.
Agora, o Ministério da Economia tem 3.612 cargos comissionados distribuídos da seguinte forma: 1.569 cargos de DAS e 2.043 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Essas últimas só podem ser ocupadas por servidores concursados.
Ao todo, sete Secretarias Especiais compõem o primeiro escalão do ministério: Fazenda; Receita Federal; Previdência e Trabalho; Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; Desestatização e Desinvestimento; Produtividade, Emprego e Competitividade; e Desburocratização, Gestão e Governo Digital, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Cada uma das Secretarias Especiais tem pelo menos duas secretarias, como a Secretaria de Previdência e a Secretaria de Trabalho, que integram da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Responsável por herdar as atividades do antigo Ministério da Fazenda e parte das atividades dos antigos Ministérios do Planejamento e do Trabalho, a Secretaria Especial de Fazenda tornou-se a divisão com mais órgãos, com quatro secretarias, cinco subsecretarias e dois departamentos.
Entre as atribuições do Ministério da Economia, estão a administração financeira e a contabilidade pública, a desburocratização, a gestão e o governo digital, a fiscalização e o controle do comércio exterior, a previdência e as negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e agências governamentais.
