A
APAE Batatais inicia 2019 com uma readequação em seus atendimentos na área de
Assistência Social. A mudança foi motivada pela previsão orçamentária para o
ano de 2019 e afetará, diretamente, 120 pessoas com deficiência assistidas pela
instituição e suas famílias. É a primeira vez, na história, que a entidade
reduz um serviço essencial.
De
acordo com informações da entidade, o panorama é desafiador. Até o momento,
existe uma publicação do governo federal que indica 57% de cortes no Serviço de
Atendimento às Pessoas com Deficiências, Idosos e Suas Famílias, porém ainda
sem definição. Os governos estadual e municipal, por sua vez, ainda não se
manifestaram sobre como repassarão os recursos da pasta neste ano.
A
redução na prestação do serviço e dispensa de colaboradores foram as saídas
encontradas pela APAE Batatais para se adequar ao novo cenário. Os usuários
que, até 2018 permaneciam em período integral, cinco dias por semana, passarão
a frenquentar a instituição de duas a três vezes, de acordo com o grau de
dependência e vulnerabilidade das famílias atendidas.
Segundo
a coordenadora interina de Assistência Social da APAE, Natália Batista, a
entidade buscou por soluções que pudessem minimizar os prejuízos nos
atendimentos. “Reformulamos o modo de atender. Aliamos essa redução a uma
demanda crescente da instituição de fortalecimento das famílias e autonomia da
pessoa com deficiência. Por isso, nosso plano é a ampliação do atendimento
domiciliar”, explica.
Natália
esclarece que as famílias estão sendo informadas sobre a necessidade dos cortes
e das mudanças. Também estão sendo avaliados os impactos que as modificações
terão no dia a dia de cada lar. “Muitos já estão se organizando para uma maior
permanência da pessoa com deficiência em casa. Alguns familiares trabalham e
ainda não têm uma solução para a situação. Já outros estão se organizando na
busca pela garantia de seus direitos”, afirma.
Os
profissionais também estão sendo orientados para atuar nesta nova realidade.
“Os colaboradores precisam entender que o fato de não estarmos com o usuário
aqui [APAE] todos os dias, o tempo todo, não significa que ele não está sendo
atendido, acompanhado. São caminhos diferentes, precisamos nos adequar”,
pondera Natália.
Verbas – Os
atendimentos da área de Assistência Social são mantidos por meio de repasses
públicos e com recursos próprios, uma vez que os valores não cobrem a
totalidade dos custos dos serviços prestados. Até o ano de 2018, a APAE recebeu
mensalmente do governo federal o montante de R$ 14.175,00. O valor mensal
repassado pela esfera estadual foi de R$ 23.553,26. Já o município – que
atualmente está com o pagamento de seis parcelas em atraso – é responsável pelo
repasse de R$ 9.075 mensais. De acordo com a coordenadora administrativa da
APAE Batatais, Rose Pegorin, o montante devido pela prefeitura já soma R$
54.450. “Os déficits anteriores da assistência social mais a incerteza nos
contratos governamentais em todas as esferas públicas nos levaram a esta
redução nos serviços. Há muito tempo a instituição vem cobrindo os déficits
sucessivos da área por meio das parcerias privadas, sendo que no ano de 2018 a
comunidade batataense e parceiros de outros municípios investiram mais de R$
370 mil somente nesta área, entretanto, ainda assim, os valores são
insuficientes”, conclui Rose.
