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TCE detecta problemas em transporte escolar na rede municipal no Estado

Das 216 cidades fiscalizadas, 10 estão localizadas na região de Franca

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TCE detecta problemas em transporte escolar na rede municipal no Estado

webdoor transporte tcesp

Clique para acessar o Relatório Geral

 Em uma operação ordenada que mobilizou 279 Agentes da Fiscalização no interior e no litoral do Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fiscalizou, simultaneamente, 216 cidades para verificar as condições do transporte escolar oferecido aos alunos de 251 escolas municipais.

Na região de Franca foram fiscalizadas as seguintes cidades e respectivas escolas:

CÁSSIA DOS COQUEIROS – EMEB ABEL DOS REIS


JERIQUARA – EMEB REALINDO JACINTHO MENDONÇA 

Dentre algumas das impropriedades encontradas estão falta de cinto de segurança, extintores de incêndio com prazo vencido, pneus carecas e sem condições de uso e até mesmo um ônibus escolar que trafegava sem painel de orientação do condutor.

. Dados 

O relatório geral mostrou que mais da metade dos estudantes (57,49%) estavam circulando sem cinto de segurança e 21,05% dos veículos inspecionados não possuíam os equipamentos em boas condições de uso e em número compatível com a lotação.

Em mais de 20% dos ônibus, peruas e vans ainda foram encontrados pneus carecas. Além disso, 20,24% da frota inspecionada não estava equipada com extintor de incêndio com carga de pó químico seco ou de gás carbônico, com capacidade de acordo com o veículo, fixado na parte dianteira do compartimento destinado a passageiros e dentro do prazo de validade. 

Também houve flagrantes de veículos com vidros quebrados, assentos danificados, aparelhos de medição de velocidade (cronotacógrafo) avariados, ônibus sem a pintura na cor amarela com o dístico ‘ESCOLAR’, veículos circulando com excesso de lotação, sem estepe e com lanternas quebradas, dentre outras irregularidades.

. Prefeituras

A fiscalização revelou ainda que 24,7% das Prefeituras não possuem relação dos alunos que requereram o transporte escolar no ano de 2018 e que 14,74% dos estudantes que solicitaram o serviço não foram atendidos. 

As frotas fiscalizadas pela equipe do TCESP transportam mais de 300 mil alunos da rede municipal de ensino. De acordo com o Art. 4º, inciso VII, da Lei Federal nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

.Relatório Geral

A partir das informações coletadas, foi elaborado um relatório gerencial parcial com informações de interesse público e outro consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às contas das entidades fiscalizadas.

Com iniciativas como essa, realizada em 30 de outubro de 2018, o Tribunal de Contas do Estado verifica não apenas a legalidade, mas também a qualidade dos gastos públicos. 

“Os fatos constatados durante as inspeções vão ser levados em consideração quando da apreciação das contas anuais das Prefeituras. Caso os apontamentos feitos pelo TCE não sejam corrigidos, eles poderão ensejar a aplicação de multa para o Administrador e contribuir para a emissão de parecer desfavorável da prestação de contas”, explica o Presidente do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa.

Clique para acessar o Relatório Geral e municípios fiscalizados

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia habitual ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, priorize a escuta atenta para resolver pendências com calma e eficácia.

Touro 20/4 a 20/5

Momento propício para fortalecer laços afetivos e buscar conforto na rotina. Compartilhe suas ideias com colegas e perceba como a harmonia flui naturalmente.

Gêmeos 21/5 a 20/6

A mente criativa pede foco para organizar as tarefas diárias sem pressa. Nas relações, permita-se ouvir mais e falar menos para compreender melhor quem está perto.

Câncer 21/6 a 22/7

Sua intuição está amplificada e traz clareza para lidar com os sentimentos. No ambiente profissional, use essa empatia para contornar pequenos mal-entendidos.

Leão 23/7 a 22/8

O brilho pessoal se une a uma profunda vontade de acolher quem você ama. Reorganize sua agenda para dar espaço ao descanso e valorizar o convívio íntimo.

Virgem 23/8 a 22/9

Aproveite o dia para ajustar detalhes na rotina com leveza e paciência. Nas parcerias, demonstre gratidão por pequenos gestos que tornam tudo mais leve.

Libra 23/9 a 22/10

O desejo por equilíbrio emocional guia suas escolhas ao longo do dia. No trabalho, colabore em equipe para encontrar soluções práticas e duradouras.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. Use essa força interior para avançar em projetos que exigem dedicação e carinho.

Sagitário 22/11 a 21/12

O entusiasmo encontra um porto seguro na reflexão e no autoconhecimento. Dedique tempo para alinhar suas expectativas profissionais com o seu bem-estar.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação habitual traz frutos visíveis na rotina e nos projetos coletivos. Reserve momentos para trocar afeto com amigos e recarregar suas energias.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras ganham contornos mais humanos e acolhedores hoje. No trabalho, valorize o diálogo sincero para construir parcerias sólidas e duradouras.

Peixes 19/2 a 20/3

A Lua em seu signo transborda sensibilidade e inspiração para o seu dia. Canalize essa energia para cuidar de si mesmo e estreitar laços com quem você ama.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
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Café arábica saca 60kg · Franca
R$ 1.700,00 1,2% 23/10/2026
Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
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Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
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Atualizado 18/11/2026 22h30
Notas de falecimento
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  • JOSE AUGUSTO SAVIO (AVO) Falecimento 18/11/2026
  • GERCINA BERNARDES DA SILVA Falecimento 18/11/2026
  • SEBASTIANA MOREIRA Falecimento 18/11/2026

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