Em reunião extraordinária, a Câmara Municipal de Franca aprovou a cessão de bônus de fim de ano para os servidores da Secretaria de Educação. A votação ocorreu na manhã deste sábado, no Plenário da Casa de Leis.
Com a aprovação pelos vereadores, funcionários vinculados à pasta receberão a gratificação, prevista em R$ 2 mil para cada servidor da Educação. A forma como o projeto foi concebida é, no mínimo, estranha.
O abono será pago com recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Mais precisamente nas sobras do ano que vem. O problema é que não há garantia de que sobrarão recursos, portanto, não há uma base concreta de que o abono poderá ser pago.
O projeto foi contestado por alguns vereadores, uma vez que representantes do Fundeb e do Conselho Municipal de Educação queriam o adiamento da matéria para mais discussões, uma vez que a votação ocorreu em sessão extraordinária e durante recesso.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Franca, Fernando Nascimento, permaneceu calado durante todas as discussões, inclusive entre o prefeito Gilson de Souza (DEM) e os vereadores. “Muito me estranha a postura do Fernando, que permaneceu quieto diante de toda a discussão, mesmo o abono não beneficiando a todos os servidores, mas somente os da educação”, disse Adermis Marini (PSDB).
A motivação alegada pelo governo é que a Rede Municipal de Educação de Franca superou a meta de 6,4 prevista para 2017, alcançando o índice de 7,1 do IDEB – índice de Desenvolvimento da Educação Básica, superando a meta prevista para 2021 (6,9).
Mas, embora reconhecendo a importância do resultado obtido, alguns parlamentares defenderam que o abono não beneficiasse somente os servidores da Educação, mas a todo o funcionalismo. “Claro que eles são importantes, mas os demais também são e ajudam o governo municipal”, disse o vereador Marco Garcia (PPS).
Com isso, a gestão de Gilson de Souza abre outro precedente: o de ser alvo de uma ação coletiva por parte dos servidores não beneficiados. “No governo do Sidnei Rocha ele deu mil reais de abono, mas foi a todos os servidores e não somente a alguns”, afirmou Marco Garcia.
