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MEC lança Base Comum de Formação de Professores da Educação Básica no país

A base deverá orientar a formação de professores em todas as faculdades, universidades e instituições

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A formação de professores deverá ser mais voltada para a prática e orientada por competências, conforme propostas incluídas na Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, apresentada hoje (13) pelo Ministério da Educação (MEC). A base deverá orientar a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país.

O documento inclui ainda propostas para ingresso na carreira docente; o estágio probatório; a formação continuada e a progressão ao longo da carreira.

De acordo com a base, desde o primeiro semestre, os futuros professores deverão ter atividades práticas em uma escola pelo menos uma vez por semana. Cada faculdade ou instituição de ensino deverá ser associada a uma ou mais escolas de educação básica.

O modelo é inspirado na residência médica e na de outros profissionais da saúde. A residência pedagógica inclui supervisão por um professor do curso superior de formação e apoio permanente de profissionais experientes da escola ou do ambiente de aprendizagem no qual se realiza a residência.

Além de atividades práticas, os residentes terão que observar, analisar e propor intervenções na escola. A residência deverá ainda ser regulamentada por normas próprias.

Competências

A base sugere também que o aprendizado dos professores seja orientado por competências. Segundo o MEC, uma competência é um conjunto de domínios. “Não basta que o professor tenha o saber conceitual ou a capacidade transmissiva, ele precisa desenvolver o domínio relacional, a habilidade de conviver na diversidade das situações de sala de aula e estar comprometido com o seu fazer profissional”, diz o texto.

Os futuros professores deverão ser formados com base em 10 competências gerais, entre as quais, “compreender e utilizar conhecimento historicamente construídos para poder ensinar a realidade com engajamento na aprendizagem do aluno e na sua própria aprendizagem, colaborando para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva” e “pesquisar, investigar, refletir, realizar análise crítica, usar a criatividade e soluções tecnológicas para selecionar, organizar com clareza e planejar práticas pedagógicas desafiadoras, coerentes e significativas”.  

Além das competências gerais, o documento menciona quatro competências específicas para serem desenvolvidas em cada uma das seguintes imensões: conhecimento profissional, prática profissional e engajamento profissional.

Estágio probatório

Pela Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, depois de entrar nas escolas, os professores novatos deverão ser acompanhados pelos mais experientes, que terão papel de mentores, orientando e auxiliando os novatos.

Para sair do estágio probatório, o professor terá que demonstrar domínio de determinadas habilidades e de competências previstas na base. Ele deverá apresentar um portfólio e ser avaliado pelo mentor e pela equipe gestora da escola.

Outra proposta é que os professores continuem aprendendo mesmo após deixar a faculdade. Essa formação ocorrerá em três planos: nas redes escolares, onde os gestores deverão organizar cursos e planejar atividades de formação; no âmbito externo, com a participação em eventos educacionais, em cursos e em pós-graduações; e dentro das próprias escolas, que deverão organizar ações formativas com os professores.

Plano de carreira

A sugestão do MEC é que os professores progridam na carreira de acordo com o desenvolvimento de determinadas competências e habilidades. Haverá quatro níveis de proficiência: inicial, para o formado na graduação; probatório, para os novatos; altamente eficiente, para quem está em nível avançado na carreira e deverá demonstrar habilidades complexas; e o líder, que estará no nível mais alto e terá responsabilidades e compromissos mais amplos.

De acordo com o ministério, a proposta para plano de carreira e formação continuada deverá ser discutida com as entidades representativas dos estados e municípios. Em um país de dimensões continentais, “é estruturante ter uma coordenação nacional para estabelecer calibradores de qualidade e acompanhamento das ações nos diferentes níveis de governo”, acrescenta o MEC. A intenção é oferecer instrumento de gestão “que vai além de cargos e salários”.

Mudanças no Enade

A base traz sugestões de modificação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para que seja anual e sirva como habilitação à docência. O Enade avalia os estudantes de graduação ao final da formação. Atualmente o exame é aplicado para grupos diferentes de cursos a cada ano, e um mesmo curso é avaliado a cada três anos. A proposta é que todos aqueles que estejam concluindo licenciaturas façam obrigatoriamente o exame.

Segundo a base, os estudantes de licenciatura poderiam fazer o exame ainda durante a graduação ou depois dela e, caso aprovados, poderiam se habilitar para serem professores. Pela proposta do MEC, o exame poderia servir ainda como parte do ingresso em concursos públicos. A pasta pondera que a proposta ainda precisa de discussão e regulamentação.   

O documento sugere ainda que seja criado um instituto nacional de acreditação e formação de profissionais da educação que concentre todas as ações, hoje em vários setores do MEC, como acreditação de cursos de formação inicial, formulação de políticas de formação, avaliação e monitoramento.

Próximos passos

A Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica será encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e passará por discussão antes de ser aprovada. Depois, terá que ser homologada pelo MEC para que passe a ter vigência. A partir do documento, as instituições de ensino terão que elaborar os próprios currículos e formar os professores que serão responsáveis por formar os futuros docentes.

Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia habitual ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, priorize a escuta atenta para resolver pendências com calma e eficácia.

Touro 20/4 a 20/5

Momento propício para fortalecer laços afetivos e buscar conforto na rotina. Compartilhe suas ideias com colegas e perceba como a harmonia flui naturalmente.

Gêmeos 21/5 a 20/6

A mente criativa pede foco para organizar as tarefas diárias sem pressa. Nas relações, permita-se ouvir mais e falar menos para compreender melhor quem está perto.

Câncer 21/6 a 22/7

Sua intuição está amplificada e traz clareza para lidar com os sentimentos. No ambiente profissional, use essa empatia para contornar pequenos mal-entendidos.

Leão 23/7 a 22/8

O brilho pessoal se une a uma profunda vontade de acolher quem você ama. Reorganize sua agenda para dar espaço ao descanso e valorizar o convívio íntimo.

Virgem 23/8 a 22/9

Aproveite o dia para ajustar detalhes na rotina com leveza e paciência. Nas parcerias, demonstre gratidão por pequenos gestos que tornam tudo mais leve.

Libra 23/9 a 22/10

O desejo por equilíbrio emocional guia suas escolhas ao longo do dia. No trabalho, colabore em equipe para encontrar soluções práticas e duradouras.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. Use essa força interior para avançar em projetos que exigem dedicação e carinho.

Sagitário 22/11 a 21/12

O entusiasmo encontra um porto seguro na reflexão e no autoconhecimento. Dedique tempo para alinhar suas expectativas profissionais com o seu bem-estar.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação habitual traz frutos visíveis na rotina e nos projetos coletivos. Reserve momentos para trocar afeto com amigos e recarregar suas energias.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras ganham contornos mais humanos e acolhedores hoje. No trabalho, valorize o diálogo sincero para construir parcerias sólidas e duradouras.

Peixes 19/2 a 20/3

A Lua em seu signo transborda sensibilidade e inspiração para o seu dia. Canalize essa energia para cuidar de si mesmo e estreitar laços com quem você ama.

Histórico

A Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica faz parte de uma série de mudanças que deverão ocorrer desde o ensino infantil até o ensino médio do Brasil. No fim do ano passado, o MEC homologou a Base Nacional Comum Curricular do ensino infantil e fundamental. O documento estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do país, públicas e particulares.

No início deste mês, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a Base Nacional Comum Curricular do ensino médio, que deve ser homologada nos próximos dias pelo MEC. [LINK:

De acordo com o MEC, a base para a formação dos professores pretende adequar o que é ensinado nas universidades ao que os novos docentes deverão aplicar nas salas de aula. A nova base deverá conversar com resolução aprovada também pelo CNE e homologada pelo MEC em 2015. Entre outras coisas, a resolução estabelece que a formação dos professores será mais longa e mais voltada à prática em sala de aula.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Atualizado 18/11/2026 22h30
Notas de falecimento
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