A partir das 9h desta segunda-feira, 10 de dezembro,
a Receita Federal abre a consulta ao sétimo e último lote de restituição
do Imposto de Renda 2018.
O lote contempla restituições residuais dos
exercícios de 2008 a 2017.
O dinheiro será pago na próxima segunda-feira, 17
de dezembro. Para consultar se foi contemplado, o contribuinte deve
acessar o site da Receita, o aplicativo ou ligar para o Receitafone,
no número 146.
Nesse lote, 151.248 contribuintes recebem o
pagamento, totalizando o valor de 319 milhões de reais. Por lei, pessoas
com idade acima de 60 anos ou com alguma deficiência física, deficiência mental
ou moléstia grave estão incluídas nesse lote.
Malha fina
Quem não foi contemplado com o crédito nesse lote
ou nos anteriores caiu na malha fina do leão.
A Receita informa que terminado o processamento das
Declarações do IRPF 2018, 628 mil declarações ainda estavam retidas na malha
até sexta-feira (7), devido a inconsistências nas informações prestadas.
A quantidade de declarações retidas corresponde a
2% do total de 31.435.539 declarações do IR 2018 apresentadas neste ano.
Desse conjunto de declarações retidas em malha,
70,35% apresenta imposto a restituir, 25,88% tem imposto a pagar e 3,77% não
apresenta imposto a restituir ou a pagar.
As principais razões pelas quais as declarações
foram retidas são: omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes
(379.547 declarações), divergências entre o IR informado na declaração e o
informado em DIRF (183.274 declarações), despesas médicas (163.594
declarações), e dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão
alimentícia e outras (128.536 declarações). A declaração pode estar retida
em malha por uma ou mais razões.
Para saber se a declaração está na malha fina, os contribuintes
podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF no site da Receita Federal.
Para acessar o extrato da declaração, é necessário utilizar o código de acesso
gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por
autoridade habilitada.
Ao acessar o extrato, o contribuinte deve clicar na
seção “Pendências de malha”. É nela que poderá identificar se a declaração está
retida ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada.
Se a declaração estiver retida em malha fiscal,
nessa seção, o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o
motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro
na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação
apresentando uma declaração retificadora.
Inexistindo erro na declaração apresentada e
estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode
optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para
apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita
Federal.
O agendamento para declarações do exercício 2018
começa a partir de janeiro de 2019.
Pagamento
Se o contribuinte for contemplado com o crédito no
sétimo lote, mas não receber o pagamento no dia 17, deve contatar
pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de
Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001 (nas capitais),
0800-729-0001 (nas demais localidades) e 0800-729-0088
(exclusivo para deficientes auditivos).
Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito
em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
O dinheiro da restituição fica disponível no
banco durante um ano. Quem não fizer o resgate nesse prazo terá que solicitá-lo
novamente no site da Receita, por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de
Pagamento de Restituição, ou diretamente no portal e-CAC, no serviço Extrato do
Processamento da DIRPF.
